Projeto Direito Sem Fronteiras foi reconhecido pelo Uniservitate Awards 2026 entre iniciativas de universidades da América Latina e Caribe

O projeto de extensão Direito Sem Fronteiras, vinculado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Câmpus Toledo conquistou o prêmio internacional Uniservitate Awards 2026, que reconhece experiências de aprendizagem e serviço solidário desenvolvidas por Instituições Católicas de Ensino Superior em todo o mundo.

A iniciativa concorreu com outros 58 projetos de universidades da América Latina e Caribe. Na última semana de outubro, o professor e coordenador do projeto, Valter Freitas, e a acadêmica Giovanna Vieira, representaram a PUCPR Toledo no VII Simpósio Uniservitate, realizado em Roma, na Itália, onde receberam a premiação e um aporte de € 5 mil, destinado ao fortalecimento das atividades e à ampliação do atendimento jurídico oferecido a imigrantes na região Oeste do Paraná.

“Estamos avaliando possibilidades para tornar o atendimento aos imigrantes ainda mais ágil e ampliar nossa capacidade de assistência. Esse recurso será importante para fortalecer o projeto e contribuir para que mais pessoas tenham acesso à orientação jurídica e à regularização documental”, afirma Valter Freitas, professor de Direito da PUCPR Toledo e coordenador do projeto.

O coordenador do curso de Direito da PUCPR Toledo, Denner Pereira, ressalta que a conquista reconhece a relevância do trabalho desenvolvido pela Universidade. “Essa premiação internacional demonstra a importância do projeto e o compromisso da PUCPR com a formação de profissionais conscientes de seu papel social. O projeto une o aprendizado acadêmico à prática, contribuindo para a garantia de direitos e para o atendimento de pessoas que precisam de orientação jurídica”.

Como parte do prêmio, está prevista também a publicação dos resultados em uma obra internacional com os projetos finalistas.

Atendimento gratuito

O Direito Sem Fronteiras oferece orientação jurídica gratuita para imigrantes que vivem na região Oeste do Paraná. Os atendimentos são realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da PUCPR Toledo, mediante agendamento, com a participação de estudantes de Direito sob supervisão docente.

Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre regularização migratória, solicitação de naturalização brasileira e agendamento de procedimentos junto à Polícia Federal. A iniciativa também contribui para a formação prática dos acadêmicos, aproximando o conhecimento jurídico das necessidades da comunidade.

O projeto atende, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, que também são encaminhadas por iniciativas assistenciais do município. A atuação busca facilitar o acesso à informação, promover o acolhimento e contribuir para a garantia de direitos. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (45) 99975-0866.

Curso de Língua Portuguesa

Além do atendimento jurídico, a PUCPR Toledo disponibiliza o curso de Língua Portuguesa para migrantes. A iniciativa é realizada em parceria com a Cáritas Diocesana de Toledo e a Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

Desde o início da formação, em 2023, cerca de 400 migrantes já se formaram. O curso tem 40 horas de duração e, em outubro, aproximadamente 70 estudantes receberam o certificado. As nacionalidades dos formandos desta última turma incluem migrantes de Bangladesh, Cuba, Egito, Haiti, República Dominicana, Paraguai e Venezuela.

De acordo com dados da Embaixada Solidária de janeiro de 2025, residem em Toledo aproximadamente 4,7 mil migrantes, oriundos de 42 países. Os números apontam ainda que, na região Oeste do Paraná, cerca de 22 mil migrantes estão empregados.

“O curso tem como objetivo ensinar a língua portuguesa e também a cultura, tendo em vista que o idioma e a cultura são dois dos principais fatores de integração para o migrante. Aprender a língua local facilita a integração social, ajuda na comunicação e pode abrir portas para oportunidades de emprego, além de garantir o acesso a direitos”, afirma o coordenador do curso, Jaime Rauber.

Fonte: assessoria: PUCPR