A sessão ordinária da Câmara Municipal de Toledo realizada nesta segunda-feira (23), teve a leitura da proposição do vereador Dudu Barbosa, que objetiva instituir no município um programa para promover a conscientização, prevenção e combate aos vetores da chikungunya, dengue e febre amarela, e ao vírus Zika. As doenças são transmitidas pelos mosquitos Aedes albopictus e Aedes aegypti, que também é portador do vírus Zika, causador de doença febril aguda e microcefalia.

O Projeto de Lei nº 85 autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim, cujas atividades serão desenvolvidas por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, integrando o Calendário Oficial Escolar e a Agenda de Eventos do Município.

A proposição também prevê que as atividades sejam executadas por meio campanhas educativas e de comunicação social destinadas ao combate dos vetores das doenças, com o objetivo de mobilizar o Poder Público e promover a participação dos munícipes.

A proposta prevê ainda que as atividades do Programa Agente Mirim nas escolas sejam realizadas mensalmente, na última sexta-feira de cada mês, e anualmente, durante toda a semana que antecede o Dia Nacional de Combate à Dengue.

Nas escolas, o programa envolverá atividades complementares, que serão destinadas aos alunos da Educação Básica, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Visando conscientizar e alertar os alunos da rede de ensino pública e privada, as atividades complementares devem incluir ações informativas, educativas, palestras, rodas de conversa, oficinas, atividades lúdicas, gincanas, entre outras, sobre a importância de combater os vetores das doenças.

O PL nº 85 estabelece que o Poder Executivo forneça os materiais educativos necessários para a efetivação do programa, e permite a realização convênios e/ou parceiras com instituições educacionais públicas ou privadas, bem como com empresas da iniciativa privada, visando a promoção de atividades, eventos socioeducativos e campanhas municipais.

De Redação, com informações do Departamento de Comunicação da Câmara de Toledo.