Por Marcos Antonio Santos
A segunda-feira, 3, foi marcada pelo início da greve dos professores de todo o Paraná, contra Programa Parceiro da Escola, e das manifestação por todo o Estado; professores que forçaram entrada e invadiram a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em mobilização contra projeto de privatização dos colégios públicos, e ainda da votação do projeto, quando os deputados voltaram a favor pelo placar de 39 a 13 em 1º turno. Professores de Toledo estão em Curitiba participando dos protestos, dois ônibus saíram da cidade nesse domingo, 2.
Após a Casa ser invadida por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora decidiu analisar a matéria em uma sessão remota. A proposta tramita em regime de urgência – mais acelerado que o normal – e foi à votação uma semana após ser apresentada pelo governo estadual.
Em Toledo as manifestações foram realizadas nessa segunda-feira, nas escolas, em frente ao Núcleo Regional de Educação, e alunos se manifestaram em uma ação em frente ao Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
APP – A presidente da APP Sindicato de Toledo, professora Marilene Alves de Abreu, confirma que a maioria das escolas aderiu a paralisação. “Tem escolas que param 100%, outras 90%, 80%. O Colégio Agrícola, 100%; Atílio Fontana, 94%; o Premem, 90%. O Ayrton Senna se aproximou dos 100%; o colégio do Jardim Europa está em torno de 90%; essas duas escolas vamos focar mais a partir de agora”, afirma.
Os Colégios Ayrton Senna e Jardim Europa podem ser as duas escolas de Toledo privatizadas se o projeto for aprovado. Outras escolas que fazem parte do NRE estão localizadas em: Diamante D’ Oeste, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, São Pedro do Iguaçu e Santa Helena.
De acordo com a Marilene Alves, os professores acreditam nessa luta e são totalmente contrários a esse projeto. “Precisamos mostrar ao governo que somos contra. Se vamos conquistar a retirada desse projeto não sei, estamos na luta para isso, mas não posso responder se irá ser reprovado, porque depende do governo e da sua base na Assembleia”.
O projeto sendo aprovado na Alep, em segundo turno, o que irá acontecer, daqui a algumas semanas haverá a votação popular. Pais, professores, funcionários e alunos, ou seja, toda a comunidade escolar vota para aprovar ou reprovar a parceria. “Esse projeto já foi apresentado em 2022, e 29 escolas estavam na lista, dessas conseguimos reverter em 27, e apenas dois colégios seguiram com o projeto. E temos condições de reverter agora também. O projeto diz que neste momento são 200 escolas, mas pode ser ampliado para todas as escolas do Paraná”, menciona Marilene.
Duas instituições de ensino da rede estadual foram contempladas em 2022: o Colégio Estadual Anita Canet, de São José dos Pinhais, e o Colégio Estadual Anibal Khury Neto, de Curitiba. No total, são 2.100 estudantes atendidos.
PREJUÍZOS – Para a presidente da APP Sindicato, toda a comunidade será prejudicada se o Programa Parceiro da Escola for aprovado.
“A população em geral, que precisa entender, que se a escola é pública porque pagamos os nossos impostos, e esses impostos são revertidos para os colégios, então o dinheiro tem que permanecer na instituição. Vender as escolas para as empresas não teremos mais a participação da comunidade nas decisões da escola, que temos hoje. Não teremos mais nenhum controle. No projeto pedagógico diz que o diretor irá manter a administração da escola, mas quem garante? Em outros países já foi implantado esse modelo de programa e não deu certo. A terceirização dos serviços não oferece resultado. O governador Ratinho Junior acabou com a carreira dos agentes públicos 1 e 2, que trabalhavam nas funções de limpeza e administração, e hoje são todos terceirizados e não funciona adequadamente, os salários são baixos, muitas vezes atrasam e temos muitos problemas. Não podemos construir uma educação dessa forma. Vender as escolas não teremos ensino de qualidade”, afirma Marilene Alves de Abreu.
A medida prevê o pagamento de R$ 800 ao mês por estudante das instituições sob a gestão de empresas, totalizando R$ 1,7 bilhão por ano apenas com as primeiras 200 escolas nomeadas no projeto. Mantido o patamar de duas escolas privatizadas, serão 12% em taxa de administração e lucro, retirando R$ 200 milhões do ensino público por ano.
