A tarde desta quarta-feira (17) foi inesquecível para o professor universitário Arlindo Correia. Em ato realizado na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, ele, que leciona no curso de Agronomia no câmpus Marechal Cândido Rondon da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), recebeu um cheque simbólico de R$ 100 mil, valor que corresponde ao prêmio principal do sorteio nº 235 do programa Nota Paraná, realizado no último dia 9 – é a primeira vez que um cidadão de Toledo conquista uma premiação dessa magnitude.
Com o montante já garantido em sua conta, Arlindo planeja quitar o imóvel em que reside e também ajudar a irmã, que cursa Medicina. “É uma novidade muito boa. No dia do sorteio, cheguei a ver, na internet, a notícia de que um morador de Toledo tinha ganhado o prêmio. Fui procurar saber mais sobre o assunto e muitas coincidências começaram a acontecer, como o fato de o sorteado residir no Jardim Pancera, que era nascido em setembro, que tinha 17 notas cadastradas no mês. Até que recebi a ligação da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda contando que era realmente eu que tinha sido o contemplado”, relata. “Se eu não tivesse visto a notícia, teria pensado que fosse um golpe e desligaria. Por isso, não cheguei a ficar surpreso. Porém, não posso negar que foi uma satisfação ouvir que ganhei um prêmio desse valor, que vem fazer a diferença na minha vida”, comenta.
Instrumento fiscal – Além de celebrar a conquista pessoal de Arlindo, o evento também ressaltou a relevância social e econômica do Nota Paraná, programa do Governo do Estado que tem o objetivo de estimular a emissão de notas fiscais, evitando a sonegação de tributos (sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS]), e que completa dez anos de existência em 2025.
“Este programa é um grande instrumento que prioriza a educação fiscal antes da punição. Nós seguimos esta premissa e, inspirando-se no Nota Paraná, elaboramos um projeto de lei para a Câmara, criando o ‘Nota Toledo’, que vejo como uma forma de fortalecermos a ideia de que o sistema deve funcionar bem, construindo uma ideia conjunta e homogênea de que é possível distribuir riquezas de forma mais harmônica”, pontua o prefeito de Toledo, Mario Costenaro.
Para ter uma ideia do quanto o Nota Paraná tem impactado a vida do cidadão paranaense na última década, o programa já devolveu R$ 3,6 bilhões para mais de 60 milhões de pessoas físicas e R$ 485 milhões para mais de 1.853 entidades que atuam na assistência social, na saúde, na defesa animal, no esporte e na cultura – destas, 31 atendem em Toledo e receberam, no período, quase R$ 6,2 milhões. “Apesar de algumas pessoas ainda terem receio de pedir o CPF na nota, não se pode negar os benefícios do Nota Paraná. De uma vez por todas, precisamos superar as desconfianças e, da nossa parte, contem sempre conosco para fortalecermos essa iniciativa”, salienta o vice-prefeito Lucio de Marchi.
“O ‘Nota Toledo’ está tramitando nas comissões da Casa, mas certamente será aprovado, pois é algo que ajudará o município a ter mais uma base maior de cadastros de pessoas físicas e jurídicas, ampliando também os repasses às nossas entidades”, comenta o presidente da Câmara de Vereadores, Gabriel Baierle. “Aprovada e sancionada a lei que cria o ‘Nota Toledo’ será editado decreto para regulamentar o programa que, em nível municipal, ficaria focado no setor de serviços. Ainda estamos estudando como será a dinâmica, pensando em premiações tanto para consumidores quanto para prestadores de serviços”, observa o secretário da Fazenda Balnei Rotta.
Entidades comemoram – Também marcaram presença o presidente do Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Maas Lions, Claudio Pereira, e a diretora da Escola Aldeia Infantil Betesda, Hyorrana Lopes, duas entre várias entidades de Toledo que são favorecidas com os recursos do programa. “Nosso município tem um potencial muito grande de crescimento de arrecadação de imposto de renda e ICMS que pode ser destinado às entidades beneficentes. Por isso, ter um morador de Toledo entre os ganhadores dos prêmios principais fortalece a percepção da população sobre a importância de se pedir nota fiscal em cada compra no comércio”, analisa a secretária de Assistência Social, Simone Ferrari. “A reforma tributária aprovada pelo Congresso trará muitas mudanças na forma de pagar impostos e a forma como estes serão aplicados. Deixo aqui meu apelo para que este mecanismo de repasse hoje vigente, que é mais simples de ser utilizado pelas entidades, seja mantido. A Receita Estadual é bastante criteriosa nesta questão e temos certeza que somente as entidades sérias é que conseguem acessar os recursos do Nota Paraná”, destaca o presidente do Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Maas Lions.
Da parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), responsável pela gestão do Nota Paraná, quatro auditores fiscais acompanharam a entrega: a coordenadora do programa, Marta Gambini; o delegado da Receita Estadual em Cascavel, James Andrade Vanin; a tutora da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) em cursos de educação fiscal, Rosa Fátima dos Santos; e a coordenadora de Educação Fiscal da Sefa, Luciane Lejambre. “Viemos para Toledo com o objetivo de motivar os moradores de Toledo a fazerem o cadastro no aplicativo e entender a forma transparente que os sorteios são realizados. Estamos há 10 anos convencendo o contribuinte paranaense a pedir CPF na nota e que esse gesto traz inúmeros benefícios e ficamos muito felizes em ver que a Prefeitura de Toledo também está seguindo o nosso exemplo e de municípios como Missal e Jaguariaíva, criando um programa de estímulo à emissão de notas fiscais, ao qual queremos ajudar em tudo que for necessário”, assegura Marta.
“O Nota Paraná é o principal projeto de educação fiscal do estado, uma ação voltada à ampliação da arrecadação, sem a qual não é possível manter serviços públicos”, comenta Rosa. “Estamos numa região pujante, tanto que o PIB [Produto Interno Bruto] da nossa delegacia é o segundo maior do estado, perdendo apenas para o de Curitiba. Neste contexto, os benefícios do Nota Paraná são potencializados, pois ganha o governo estadual, mas também ganha o contribuinte pessoa física, as entidades e até as empresas, pois a emissão de nota fiscal coíbe a concorrência desleal”, analisa James.
Presenças – Além do prefeito e do vice-prefeito de Toledo, o ato reuniu integrantes dos poderes Executivo Municipal e representantes da sociedade civil. Entre eles, o chefe de Gabinete, Reinaldo Sales; os secretários Eliane Bombardelli (Mulher), Marcelo Marques (Administração) e Marcio Pimentel (Comunicação).
Fonte: SECOM/Pref. de Toledo
