Da Redação
Ação acompanha formação de preços nos postos do município e do interior; resultado final deve ser concluído até a primeira quinzena de maio e pode apontar irregularidades em 43 estabelecimentos
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Toledo) realizou, no mês de março, uma nova fase de fiscalizações presenciais em postos de combustíveis do município. A ação integrou uma mobilização nacional articulada entre órgãos de defesa do consumidor e teve como foco o acompanhamento da formação de preços diante dos recentes aumentos registrados no setor.
FISCALIZAÇÃO – A coordenadora do Procon/Toledo, Sueli Mynarski, disse que o Órgão segue fiscalizando semanalmente os postos de combustíveis da cidade e do interior, verificando preços nas bombas e conferindo notas fiscais. Que a análise completa deve ser concluída até a primeira quinzena de maio, incluindo a margem de lucro dos estabelecimentos. E o resultado será divulgado após o levantamento dos 43 postos, e possíveis irregularidades poderão gerar autos de infração ou investigação.
“O Procon de Toledo segue realizando fiscalizações semanais nos preços dos combustíveis. Ao menos uma vez por semana, os fiscais visitam todos os postos da cidade e também do interior do município para levantar os valores praticados nas bombas. O acompanhamento dos preços cobrados ao consumidor final continua de forma constante. Além disso, está sendo feita a conferência das notas fiscais encaminhadas pelos postos ao órgão. A previsão é de que, até o final da primeira quinzena de maio, seja concluído o resultado final dessa fiscalização, incluindo a análise das notas fiscais e da margem de lucro praticada pelos estabelecimentos. O objetivo é verificar se houve aumento da margem de lucro em relação aos preços praticados desde o início da crise do petróleo até o momento atual. Assim que forem concluídas as análises dos 43 postos do município, o resultado será divulgado pelo Procon. Caso sejam encontradas irregularidades, poderão ser emitidos autos de infração ou instaurados procedimentos investigatórios para apuração dos fatos”.
2.500 NOTAS FISCAIS – Conforme Sueli, a fiscalização dos preços dos combustíveis ainda não foi concluída, pois o cenário segue instável e com oscilações nos valores praticados. Ela menciona ainda que o Procon de Toledo já analisou mais de 2.500 notas fiscais, mas ainda aguarda retorno de distribuidoras e outros órgãos para finalizar a conferência completa. E que a previsão é de que essa etapa da investigação seja concluída até o fim da primeira quinzena de maio.
“Vale ressaltar que a situação dos preços dos combustíveis ainda não está totalmente regularizada, e o cenário de instabilidade não foi encerrado. Ainda são observadas oscilações de preços, além das notificações emitidas pelo Procon Municipal de Toledo e por outros Procons municipais nos postos da cidade. Também há notificações expedidas pelos Procons estaduais e pela Senacon às distribuidoras, o que faz com que a análise das notas fiscais dependa do retorno dessas empresas aos órgãos de fiscalização. O Procon de Toledo já analisou mais de 2.500 notas fiscais no município, mas ainda há documentos a serem verificados, além da necessidade de acompanhar as variações que continuam ocorrendo nos preços. A previsão é de que essa etapa da fiscalização dos postos de combustíveis seja concluída até o final da primeira quinzena de maio”, afirma.
