Na tarde de segunda-feira (4), os vereadores se reuniram para a primeira sessão legislativa do mês de agosto. Realizada no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, a 25ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pela posse do parlamentar Professor Genário, primeiro suplente do MDB. Em votação na Ordem do Dia, o Parlamento aprovou o Veto n° 01/2025 para o Projeto de Lei n° 53/2025 (Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais).
A Câmara preparou uma cerimônia especial para o retorno dos trabalhos legislativos: o Hino Nacional foi interpretado pela artista Flávia Caroline de Moraes. A apresentação está disponível no canal do Youtube do Legislativo: https://www.youtube.com/watch?v=THqvT9I3TEc. Antes da sessão, o vereador Bruno Radunz (Republicanos) entregou Moção de Aplausos a João Miranda, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Professor Genário – Biografia
O Ato n° 10/2025 da Mesa Diretora concedeu licença sem remuneração para a vereadora Professora Marli (MDB), do dia 1° ao dia 15 de agosto. O mesmo ato convocou Genário Mendes de Oliveira, o Professor Genário, para ocupar a vaga no período. Candidato a vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro nas Eleições de 2024, recebeu 618 no pleito municipal.
A votação alcançada garantiu a posição de primeiro suplente da legenda. Natural de Icaraíma-PR, Genário reside em Toledo desde 1977. Formado em Educação Física pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, atua como professor na rede estadual de ensino. Em sua trajetória política, concorreu ao cargo de vereador pela primeira vez em 2020, pelo partido Patriota. Assumiu como suplente por 15 dias em outubro de 2023, na 17ª Legislatura.
Ordem do Dia – Veto n° 01/2025
Aprovado em segundo turno no dia 9 de junho, o Projeto de Lei n° 53/2025 “dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais”. Iniciativa da vereadora Professora Marli, com alterações de Emenda Modificativa de Plenário, a proposição aprovada determina que “fica o Poder Executivo responsável por disponibilizar, no portal da transparência do Município, informações sobre os cargos com vagas disponíveis em todos os órgãos, setores e locais da administração pública municipal”, com atualização das informações no portal da transparência a cada 30 dias.
O prefeito Mario Costenaro decidiu vetar o projeto, por avaliar que “a imposição de se publicizar aquelas informações de forma contínua e sistemática representa ônus administrativo desproporcional, sem o correspondente ganho de eficiência ou efetividade para a gestão e, por conseguinte, sem garantia de benefício efetivo ao interesse público” e que “a Administração Pública já dispõe de mecanismos normativos e sistemas de controle internos que regulam a movimentação de pessoal, os quais, seguem critérios e diretrizes técnicas, administrativas e legais, e que a transparência na administração deve ocorrer de forma responsável e equilibrada, sem comprometer a governança e a funcionalidade dos serviços públicos”.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o Veto “é a proposição pela qual o prefeito nega, total ou parcialmente, sanção a um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, impedindo a produção de efeitos jurídicos da matéria”. Por maioria, os vereadores aprovaram o veto, em turno único, e o Projeto de Lei nº 53/2025 será integralmente arquivado. Confira a votação.
Moção de Aplausos – João Miranda
O vereador Bruno Radunz homenageou João Miranda, “por uma vida marcada por trabalho, dedicação e profundo comprometimento com o esporte e com a juventude toledana”. Hoje com 77 anos, João dedicou mais de 30 anos de serviços à Secretaria de Esportes de Toledo. Atuante na manutenção de campos e ginásios de toda a cidade, o profissional “participou ativamente da construção do Ginásio de Esportes Alcides Pan, do alicerce ao acabamento”, segundo o vereador. Todos os parlamentares assinaram a Moção de Aplausos.
Aviso – Sessão Suplementar
Por conta da ausência de matérias para deliberação, não haverá Sessão Suplementar na terça-feira (5).
Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores
