Meus “URUBUS-EDIS”, estavam sobrevoando o legislativo nessa tarde de quarta-feira e de forma ágil. Os motivos devem-se a demissão de todos os estagiários que redigiram uma nota de esclarecimento (repúdio-anexo a matéria abaixo), mais como nota de “desagravo” aos pronunciamentos do presidente do legislativo Sergio Antônio Freitas – Zoio e Valtencir Careca. Sungo os estagiários, se sentiram coagidos com esse ato de arbitrariedade, de injustiça as vésperas do natal. Segue a nota e o parecer da presidência:
AOS VEREADORES – ANTÔNIO SERGIO DE FREITRAS E VALTENCIR CARECA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os estagiários que abaixo subscrevem, manifestam sua indignação aos Vereadores Antônio Sergio de Freitas e Valtencir Careca por seus pronunciamentos durante a Reunião da Mesa realizada no dia 04 de dezembro de 2019, referente aos estagiários que atuam dentro dos gabinetes dos vereadores.
É valido ressaltar que o ingresso dos estagiários na Câmara Municipal de Toledo foi uma recomendação administrativa realizada pelo Ministério Público do Estado do Paraná no ano de 2017.
O claro desapreço dos vereadores supracitados é notório, e seus discursos não se sustentam na lógica e denota apenas um desrespeito com as pessoas que estagiam dentro de seus próprios gabinetes, em vista de que na maioria das vezes são os estagiários que direta ou indiretamente tornam reais as proposições dos vereadores.
Apesar de não haver uma regulamentação criteriosa das atividades que devem ser desempenhadas pelo estagiário dentro do gabinete, muitos exercem atividades que excedem o previsto no contrato de estágio, garantindo aos vereadores, uma melhor qualidade no trabalho que é desenvolvido.
Segundo os Vereadores a presença de estagiário dentro de um gabinete deixa o local 100% deficiente, além disso prejudica a população, que deixa de ser “assistida” da forma correta.
Em contramão à esta fala, acreditamos que a contratação de estagiários foi um grande avanço dentro desta Casa, pois contribuem com excelência em ações que exigem maiores níveis de conhecimento técnico.
Outrossim, nossa indignação exaspera ao vislumbrar que tal ato foi pensando e promovido por pessoas desqualificadas intelectualmente e de famigerada deficiência alfabética.
Outro questionamento é, qual o motivo de um estagiário, durante o tempo em que se encontra desocupado de suas atividades não poder estudar? É muita ignorância afirmar que “a população está pagando por isso”, ao se referir diretamente ao tempo em que se estuda. Desta forma, o estagiário, nos momentos em que não possui nenhuma atividade a ser desenvolvida deve fazer o que?
Outro ponto que deve ser esclarecido é que o estagiário, por ter suas despesas custeadas com recurso público, quando da sua contratação, devem ser observados os princípios da Administração Pública contidos na Constituição Federal, de acordo com o artigo 37 que diz que “A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Desta forma, apesar da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) não prever o concurso como requisito para a contratação dos estudantes, segundo o Ministério Público, a conduta da administração de escolher os estudantes com base apenas em entrevistas e análises de currículos está em desacordo com os princípios constitucionais de igualdade e impessoalidade, norteadores da atuação do gestor público. O que de fato vai em desacordo com a fala do Vereador, quando afirma que dentro desta Casa, existem estagiários dentro do gabinete que são parentes de vereador.
Acresce ainda que, todo o trabalho desenvolvido internamente no gabinete do vereador não necessita de outra pessoa além do assessor, e que o trabalho desenvolvido por esses subscritores extrapola os itens consignados no contrato de estágio. E extrapola, não porque o assessor é sobrecarregado de tarefas, mas porque muitas vezes não sabem realizar tais funções.
Consignamos aqui, sem generalizar, o grande descontento com ALGUNS vereadores deste Poder Legislativo Municipal, divorciado de qualquer moralidade, a exemplo do Projeto de Resolução de n° 18, que “Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008”.
Destarte, o supracitado projeto de resolução de autoria da mesa foi rejeitado em plenário, mas não satisfeitos, elaboraram o Projeto de Resolução n° 22, regulando toda a atividade do estagiário desta casa, além de acrescentarem os dispositivos já anteriormente rejeitados.
Por derradeiro, exaramos a necessidade de entregar uma cópia do contrato de estágio celebrado com os estagiários para todos os vereadores tomarem ciência das obrigações daqueles com o gabinete, com o propósito de evitar que estes exijam trabalhos além do consignado com a experiência acadêmica e também evitar que assuntos sem nexo e sem sentido sejam novamente tratados em reuniões futuras.
Toledo, 09 de dezembro de 2019.
JULIA LAZZARI GABRIELY PADILHA CEZAR VIANA
TIAGO JOSE SCHONS LEICHTWEIS ENDRYL RODRIGUES
Dos Leitores:
Ô falta do que fazer!… Eu queria saber porque um secretário de Toledo gastou 21 mil em diárias de Hotel ?? ficam procurando assunto está aí um bom assunto.
Câmara de Toledo gasta mais que Cascavel em diárias.
A câmara municipal de Toledo, agastou nesse ano R$ 48 mil reais em 77 diárias enquanto Cascavel com maior número de representação R$ 28 mil em 56 diárias.
“Desconfiado”!
“Não sou tão doce o quanto pensam, nem tão azedo o quanto gostaria. Sou curioso, desconfiado, temperamental e teimoso. Tenho o coração mole, sangue quente, mente inquieta e insisto na mania de querer acreditar, em sonhos, pessoas sinceras e final feliz.” – Autor –desconhecido
