A Secretarias Municipais de Educação (Smed) e de Recursos Humanos (SRH) realizaram na quinta-feira (10) uma explanação ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Toledo para informar sobre a contratação de profissionais para a rede pública municipal de ensino e também apresentar ações para modernizar as escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s). Atualmente a Smed possui 14.755 matriculados em escolas e CMEI’s e 1.376 professores contratados (confira tabela ao final do texto), uma média de 10,72 alunos por professor.
Todo o planejamento foi explicado pelas secretarias responsáveis, Elisângela Batista (Smed) e Marta Fath (SRH), juntamente com o prefeito Beto Lunitti. Conforme explanado durante a live, os trabalhos para a reposição começaram no ano passado, porém não pode ocorrer em 2021 por força da Lei Complementar N° 173/2020 que impedia a ampliação de servidores no quadro funcional, permitindo apenas o chamamento para vagas geradas por aposentadorias, exonerações e falecimentos.
Respeitando a legalidade, a primeira convocação, em sua grande maioria de profissionais para a educação, foi realizada no primeiro dia útil de 2022, ou seja, em 3 de janeiro. Desde então, para a Smed, foram chamados professores de educação infantil (T40), professores para o ensino fundamental (T20), assistentes administrativos, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, entre outras funções. Ocorre que muitas chamadas de concurso não têm obtido êxito, uma vez que os convocados não assumem as vagas, havendo a necessidade de novo chamamento, causando maior tempo para o provimento.
Contratações – De acordo com a SRH, somente em 2022 foram convocados 169 professores por meio de Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados (PSS). Destes 72 já estão em sala, 40 em processo de contratação (convocação, apresentação de documentos, exames de aptidão física e psicológica, entre outros procedimentos inerentes aos trâmites legais de contratação) e 57 não cumpriram os requisitos ou desistiram da vaga.
Além dos 72 que já estão à disposição das escolas, mais 19 professores que respondiam por coordenações pedagógicas foram convocados pelo prefeito para retomarem as aulas em sala, além de nesta sexta-feira (11), mais 16 profissionais gestantes, por força da Lei Federal 14.311/2022, sancionada pela presidência, que entrou em vigência nesta quinta-feira (10), retornarão para as salas de aula. Somando-se todas as contratações, mais os 35 que voltam às escolas e CMEI’s, 107 professores a mais estarão exercendo à disposição das unidades escolares toledanas.
O prefeito Beto Lunitti afirmou que são constantes as chamadas de servidores, seja de concurso ou PSS. Porém, toda vez que um grande número de profissionais convocados não assume, este planejamento precisa ser adiado, até que ocorra nova chamada. “Ninguém é mais interessado que o prefeito e a Smed em dispor dos quadros funcionais de escolas e CMEI’s completos. É de interesse da Smed e do Gabinete do Prefeito o bom andamento dos processos de ensino e aprendizagem. Estamos fazendo de tudo para garantir a qualidade da educação. Entretanto, existem limitações que fogem ao desejo da gestão e não se resolvem no tempo e da forma como gostaríamos”, disse.
Fonte: Decom/Pref. de Toledo