Uma grave denúncia chegou à Gazeta de Toledo, com informações preocupantes, dando conta de que há servidores da Prefeitura de Ouro Verde do Oeste recebendo indevidamente a Bolsa Família. Ao checar os dados disponibilizados pela Administração Pública, tanto no site do Governo Federal quanto no site da Prefeitura, pudemos conferir a relação dos beneficiários do programa social e identificar os nomes de cinco servidores.
Entre os critérios para receber a Bolsa Família, está a renda per capita que não pode exceder R$ 218, o que significa que a renda total da família dividida pelo número de integrantes não pode ser superior a esse valor. Contudo, o que encontramos na folha de pagamento da Prefeitura de Ouro Verde do Oeste são servidores que recebem remuneração com valores bem elevados, o que não justificaria o recebimento do benefício.
Há na relação ocupantes dos cargos de Vigia, Agente de Apoio, Zeladora e Auxiliar Administrativo, com rendimentos brutos que variam de R$ 1.816,75 a R$ 2.460,48. O servidor da Prefeitura de Ouro Verde do Oeste responsável pelo cadastramento e controle do Bolsa Família no município, bem como os responsáveis pela gestão municipal, não poderia deixar de fiscalizar o pagamento do benefício, pois ao permitir o pagamento indevido, incorre no crime de Prevaricação, cuja pena prevê detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. De acordo com Medida Provisória editada em 2023, as pessoas que recebem indevidamente o benefício também incorrem em crime, cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O prefeito e sua equipe de governo não poderiam permitir tal iliegalidade dentro do Executivo de Ouro Verde do Oeste.
Há ainda outra situação que piora esse quadro presenciado no município localizado no Oeste do Paraná. De acordo com as denúncias apresentadas à Gazeta de Toledo, muitos moradores de Ouro Verde do Oeste, que fazem jus ao benefício, não estão inscritos no programa e não recebem assistência pelo Poder Público, mesmo se encontrando em situação de extrema pobreza.
A seguir, confira a relação dos servidores públicos da Prefeitura de Ouro Verde do Oeste que recebem irregularmente o Bolsa Família.
– Fabrício de Souza – Ocupa o cargo de Vigia, com remuneração bruta de R$ 1.816,75.
– Karine Aparecida Neres – Ocupa o cargo de Agente de Apoio, com remuneração bruta de R$ 2.121,71.
– Marlene Barros Machado Suzuki – Ocupa o cargo de Agente de Apoio, com remuneração bruta de R$ 2.121,71.
– Milena Borba Mazarin – Ocupa o cargo de Zeladora, com remuneração bruta de R$ 2.460,48.
– Tatiana Josselia Bugs – Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo, com remuneração bruta de R$ 2.240,28.
