Projetos de lei direcionados e série de eventos promovem debate e conscientização sobre pautas voltadas ao público feminino
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses.
Já na sessão de segunda-feira (4), os três projetos de lei que iniciam a tramitação em plenário têm como foco as mulheres. Para atender uma demanda feminina por políticas públicas que garantam maior segurança às usuárias do transporte coletivo rodoviário no Estado, será votado o projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres.
A proposta é assinada pelas deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (REP), Ana Júlia (PT) e pelos deputados Tercílio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD) e Denian Couto (PODE).
Os autores justificam a necessidade em se estabelecer medidas que coíbam os inúmeros casos de crimes de natureza sexual praticado contra mulheres no transporte coletivo de passageiros, com destaque para a importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal.
Pela proposta, as empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros deverão reservar no mínimo oito assentos dos veículos para uso exclusivo de mulheres.
Endometriose
Outra iniciativa trata de um tema bastante em alta: a endometriose. A proposta 523/2023, da deputada Flávia Francischini (União), institui a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Estado do Paraná, com o objetivo de conscientizar, prevenir e enfrentar o problema em seus diversos níveis.
“A intenção é olhar por uma parcela da sociedade que sofre com os efeitos da endometriose. Portanto, é de extrema relevância a conscientização e o fomento da discussão, visto que trata-se de tema que por vezes é esquecido no âmbito da discussão política”, justifica a autora.
O texto explica que a endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto causando dor e podendo, inclusive, incapacitar as mulheres de desenvolverem suas atividades normais.”
Para completar, o projeto de lei 693/2023, concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Mulheres Solidárias (AMES), com sede em Quatro Barras.
A deputada Cristina Silvestri (PSDB) assina a proposta e justifica que a AMES é uma associação filantrópica que tem por finalidade promover e valorizar as mulheres do município, com ações primordialmente voltadas a estimular a convivência comunitária, a cultura, empregabilidade, participação política, cidadania e direitos humanos.
Homenagens
Mulheres de destaque e com contribuições importantes à sociedade paranaense vão receber o prêmio Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. A honraria leva o nome da primeira deputada estadual do Paraná e será entregue no Grande Expediente, de segunda-feira (4) a partir das 14h30, no Plenário, e faz parte das comemorações referentes ao Dia Internacional da Mulher A iniciativa é da Bancada Feminina e cada parlamentar escolheu uma homenageada.
A deputada Ana Júlia (PT) vai homenagear a advogada Maria José de Oliveira Santos, Cloara Pinheiro (PSD), a professora e designer Patricia Piana Presas; Cristina Silvestri (PSDB), a advogada e conselheira federal da OAB, Edni Arruda; Flávia Francischini (União), a empresária Clemilda Thomé; Luciana Rafagnin (PT), a pesquisadora Carolina Panis; Mabel Canto (PSDB), a pastora de crianças e escritora Tatiane de Camargo Wenceslau Joslin; Cantora Mara Lima (REP), a presidente da OAB/PR, Marilena Winter; Márcia Huçulak (PSD), a pediatra e diretora presidente do Instituto Saúde para todos, Mariângela Galvão; e Marli Paulino (SD) vai homenagear a gestora do projeto social Arte e Expressão, Grasiele da Silva.
No dia 7, a partir das 9h30, a deputada Flávia Francischini presidirá uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho.
E, na sexta-feira (8), uma audiência pública no município de Rio Bonito vai tratar sobre “Justiça Social: Combate à Violência contra Mulheres na Região Centro do Paraná”. O evento é uma iniciativa deputada Luciana Rafagnin.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
