Por Fernando Braga

Diversas manifestações surgiram no Oeste do Paraná depois que foi anunciada a intenção do Governo Federal, com a anuência do Governo Estadual, de instalar 15 novas praças de pedágio nas rodovias paranaenses, das quais três seriam na região.

Uma das novas praças está prevista para ficar na BR-467, entre Toledo e Cascavel, e por isso diversas instituições de ambos municípios se posicionaram contrárias a essa iniciativa, sem que haja uma ampla discussão com a sociedade e as entidades representativas da região.

Já se manifestaram a Acit (Associação Comercial e Industrial de Toledo), a Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), a Acif (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu), o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), a Amic Paraná (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná) e a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), entre outras entidades. Também houve a formação de uma Frente Parlamentar composta por vereadores de 15 municípios do Oeste, com representantes da Câmara Municipal de Toledo, que criticam o pedágio e entendem que a nova praça afetará diretamente a economia da região.

As discussões estão pautadas em duas frentes: uma que requer a diminuição das tarifas cobradas hoje no Paraná, através da mudança de modelo dos contratos firmados com as concessionárias, e outra que se contrapõe à criação de novas praças no Estado.

Em meio aos debates promovidos recentemente, estão o Governo do Estado, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) e os municípios. Mas nesta quinta-feira (04), se desenrolou um capítulo muito importante sobre a questão: a vinda do presidente da República à Cascavel fez com que o chefe da Nação tomasse conhecimento das demandas e reivindicações do Oeste paranaense. A presença de Jair Bolsonaro na inauguração do CNTA (Centro Nacional de Treinamento de Atletismo) foi relevante, pois ciente de nossas reivindicações, ele poderá se reunir com o ministro da Infraestrutura e, quem sabe, tomar decisões assertivas – e acertadas.   

Bolsonaro recebeu no fim da manhã, em Cascavel, uma carta assinada por dezenas de entidades que pedem por modelo de pedágio com menor tarifa, sem outorga onerosa e que também dizem não ao modelo híbrido de concessão. O documento foi entregue pelo industrial de Toledo, que preside o Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko.

Rainer expôs alguns dos principais pontos do documento a Bolsonaro, que afirmou não saber da seriedade do assunto. O presidente da República afirmou que vai tratar das reivindicações da região Oeste do Paraná, retratadas no documento, pessoalmente. “Bolsonaro foi bastante atencioso e receptivo ao que expomos. Não podemos mais pagar um dos pedágios mais caros do mundo. As economias do Oeste e do Paraná não resistirão”, afirmou Rainer.

No ato de inauguração do Centro de Atletismo, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, que é o novo presidente da Amop, também falou dos pontos defendidos pelo Oeste no que se refere à nova concessão do pedágio. Leia, abaixo, a íntegra da Carta entregue pelas entidades ao presidente Jair Bolsonaro.

Exmo. Senhor:

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Caro presidente, o Oeste do Paraná, que tem em seu território mais de 50 mil produtores rurais, garantiu apoio maciço à sua eleição em 2018, e agora encarecidamente pede a sua intervenção para que o novo modelo de concessão de rodovias no Estado seja justo e equilibrado.

Deve-se entender que o Paraná depende do valor agregado por peso, que o Estado tem forte produção de insumos primários. E, por isso, precisamos saber o quanto isso impacta na cadeia de desenvolvimento.

Com todo respeito que temos por Vossa Excelência, homem íntegro e preocupado em promover avanços há muito reivindicados ao País, reiteramos, Senhor Presidente, que precisamos de sua intervenção direta na questão aqui exposta, porque precisamos de um modelo de pedágio justo e equilibrado!!! Caso as empresas ganhadoras da licitação, durante o período de suas concessões tiverem problemas de fluxo de investimento, falta de cumprimento de contratos por incompetência de gestão, envolvimento em escândalos de corrupção ou se na busca por vencer a licitação a empresa der descontos demasiados, que a mesma arque com as consequências e que o Estado as tire, tenha cláusulas contratuais robustas e resolutivas, peça caducidade, faça novas licitações e garanta ao povo a menor tarifa possível.

Reforçamos, Senhor Presidente, que o modelo de concessão busque o menor preço sem outorga onerosa de qualquer espécie (híbrida ou não) e menor degrau tarifário quando da duplicação que terá gatilho de 40% de acréscimo. A região, que é uma grande produtora de carnes e grãos, precisa ser vista como ela é justamente para que a competitividade de seus produtos não se perca, porque do contrário haverá sérios e irreversíveis prejuízos ao Oeste, ao Paraná e ao Brasil.

Cordialmente,

Cascavel, 04 de fevereiro de 2021.

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