Por Marcos Antonio Santos
Toledo já registra 2.099 casos de dengue e seis mortes
Apesar do trabalho incansável dos Agentes de Endemias de Toledo, os focos do mosquito Aedes aegypti continuam a se proliferar no município. O Setor de Combate às Endemias alerta que mais de 85% dos focos dos mosquitos estão nas residências, ressaltando que é responsabilidade dos moradores a limpeza de seus quintais. No entanto, surge a questão: quem é responsável pela limpeza e vistoria dos locais públicos e parques da cidade?
Um cidadão indignado gravou vídeos, ao qual a Gazeta de Toledo teve acesso. Ele fez as gravações em 25 de março, enquanto passava em frente ao Parque Linear Sanga Panambi, próximo às Ruas Ledoíno José Biavatti, Haroldo Hamilton e ao Lago Municipal, e expressou sua indignação:
“Encontrei quatro potes com água da chuva e cheios de larvas do mosquito, em um dos terrenos pertencentes à prefeitura de Toledo, em frente ao Strike Boliche. Toledo está em um estado caótico com a dengue (vídeo mostrando o copo com água e as larvas). Como podemos combater a dengue dessa forma? É fácil falar na Câmara de Vereadores, nas emissoras de rádios e nas redes sociais, mas as ações são poucas.”
“A prefeitura utiliza imóveis públicos para quê? Para criar dengue. As pessoas estão sofrendo em filas da UPA e do Mini Hospital por conta da dengue. O prefeito Beto Lunitti e os vereadores estão fazendo o dever de casa? Crianças estão perdendo aulas e muitos estão perdendo o trabalho devido à dengue. Também quero chamar a atenção das pessoas que moram em Toledo por serem irresponsáveis ao jogarem lixo nos parques, mesmo havendo lixeiras disponíveis. Andei cerca de 100 metros e encontrei três copos com larvas do mosquito. Como estão os inúmeros imóveis que o município de Toledo possui?” Assim se manifestou o cidadão toledano.
No vídeo, ele esvazia um copo plástico com água e as larvas surgem no fundo do recipiente e na calçada. “O prefeito Beto Lunitti quer cobrar da população, mas não faz a parte dele”.
PROTOCOLOS – Outra reclamação que chegou à direção de jornalismo da Gazeta de Toledo é da cidadã Cladis Arminda Konzen. Ela registrou inúmeros protocolos desde a gestão passada, solicitando a visita de um Agente de Endemias para verificar árvores ocas que acumulavam água, constituindo focos de larvas do mosquito da dengue. Cladis relatou que, embora tenha conversado diversas vezes com o servidor e aberto protocolos, nenhuma ação foi tomada. O processo foi indeferido, com a Secretaria do Meio Ambiente alegando não haver motivos reais para o corte das Sibipirunas.
Passados quatro anos, as árvores ocas continuam servindo de criadouro para as larvas da dengue. Além disso, surge outra preocupação dos moradores da Rua Borges de Medeiros, Vila Industrial, referente a um prédio da empresa de telefonia “OI”, que se encontra abandonado e com mato alto tomando conta do terreno, tornando-o propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
No dia 13 de março deste ano, Cladis protocolou um novo pedido na prefeitura de Toledo, requerendo a limpeza e a poda do mato alto na referida propriedade particular. Ela informou que havia sacos de lixo no local e que, apesar de terem cortado o mato, as sacolas com restos de resíduos não foram recolhidas. Cladis relatou que uma amiga também fez a mesma reclamação em fevereiro, resultando no segundo protocolo em menos de um mês. No entanto, até o momento, nenhuma providência foi tomada pela prefeitura. Cladis ainda mencionou que as árvores Sibipirunas continuam ocas, e uma moradora próxima até colocou cimento para fechar os buracos expostos.
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACEs) – Não é por falta de Agentes de Combate às Endemias que Toledo vem sofrendo com a dengue, talvez seja devido a omissão, demora e estratégias inadequadas. Embora o Ministério da Saúde preconize 1 agente para cada mil imóveis, o que demandaria 74 ACEs para Toledo devido aos cerca de 74 mil imóveis, atualmente existem 110 agentes. O município possui mais ACEs do que o necessário.
Segundo informações obtidas pela Gazeta de Toledo, as vistorias em órgãos públicos são realizadas de forma regular pelos agentes, e, se necessário, o imóvel público é notificado e multado. A mesma lei que se aplica à população é aplicada aos órgãos públicos, sendo o secretário ou secretária responsável pelo local. Em caso de necessidade, é emitida uma multa.
Um dos grandes problemas enfrentados na gestão do combate à dengue em Toledo foi a exoneração, em março deste ano, da então coordenadora do Setor de Controle e Combate às Endemias, Lilian König, que desempenhava um trabalho eficiente e competente. Por divergências com a Secretaria da Saúde, ela foi exonerada, e até o momento, o município não tem um novo coordenador nesse setor. A diretora de Vigilância em Saúde, Juliana Beux Konno, vem acumulando essa função, contando com o auxílio de uma equipe, embora uma das pessoas esteja de férias.
2.099 CASOS – Pela percepção dos brasileiros quase metade (47%) consideram que a situação da dengue está fora de controle no Brasil, segundo pesquisa do PoderData. E no município de Toledo, que já contabiliza 2.099 casos, até a quinta-feira, 28, e seis mortes pela doença, o que aponta para um índice de letalidade de 0,29%, essa sensação também se reflete. O número de confirmações pode ficar ainda maior, pois há 785 pacientes aguardando resultados de exames.
Em todo o ano epidemiológico (2022/23), que se inicia em agosto, o município registrou 1.046 casos. Em janeiro de 2024 eram 123 casos confirmados da doença.
A primeira morte por dengue em Toledo neste ano foi de Luiz Pletsch, 62 anos, (morador do Jardim Coopagro). A informação foi publicada na coluna “Gente & Poder” pelo jornalista Eliseu Langner de Lima, da Gazeta de Toledo, no da 16 de fevereiro. A prefeitura confirmou que Luiz faleceu no dia 9 de fevereiro. Além disso, o terreno ao redor da Capela Mortuária, onde Luiz foi velado, estava coberto pelo mato alto.
Prefeitura anuncia multa de R$ 5,06 por m² para imóveis com mato alto e lixo
Integrantes da Associação dos Loteadores de Toledo (ALOT) participaram de um encontro na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. A pauta era a recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitando ao município mais rigor em relação às vistorias em imóveis com mato alto durante a vigência da situação de emergência por conta da dengue. A multa a ser aplicada corresponde a 0,05% da Unidade de Referência de Toledo (URT) por m², o que corresponde a R$ 5,06.
A recomendação administrativa nº. 02/2024, apresentada pelo Promotor de Justiça José Roberto Moreira, considera que cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme o artigo 127 da Constituição Federal. Além disso, destaca que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, conforme o artigo 129 da CF e a Lei Complementar nº 75/1993. O documento também menciona a faculdade do Ministério Público de expedir recomendação administrativa aos órgãos da Administração Pública federal, estadual e municipal, conforme o artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993, requisitando ao destinatário adequada e imediata divulgação. Por fim, ressalta a importância de garantir o acesso universal e igualitário aos serviços e ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme os artigos 6º e 196 da Constituição Federal.
