O espaço, destinado ao atendimento de advogados aos detentos, possui cabines separadas por vidros onde as conversas são feitas somente por interfones
Da Redação, com informações do Depen
Na última sexta-feira (30/10), um novo espaço foi inaugurado na Cadeia Pública de Toledo para melhorar o atendimento prestado pelos advogados aos internos da unidade prisional. O parlatório, que não existia nesta prisão, é uma área destinada a conversas entre os presos e seus defensores, sem que haja contato físico entre eles.
Através de cabines, separadas por vidros, as conversas serão feitas somente por interfones no novo espaço. A novidade foi concebida através de uma reforma promovida pela parceria entre a direção da Cadeia Pública de Toledo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Toledo, e uma entidade representativa dos advogados criminalistas.
O espaço foi modernizado e tem banheiro, ar condicionado, café, sala de espera e bancos novos. Na sala, o contato entre presos e advogados é feito apenas por interfone, garantindo segurança tanto para a equipe de movimentação, quanto aos advogados. A área foi planejada para garantir efetividade da lei de execução penal. São 2 cabines para que advogados atendam simultaneamente.
“Quando assumimos o prédio, assumimos uma estrutura que já tinha 40 anos, arcaica. Nós precisávamos dessa modernização até para dar ao advogado um atendimento humano e à pessoa presa o mínimo de privacidade nesse momento. É um projeto inicial e outras unidades prisionais também deverão passar por esta reforma”, destacou o coordenador regional do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) em Cascavel, Thiago Correia.
O projeto teve participação do Departamento Penitenciário do Paraná, por meio da Cadeia Pública de Toledo, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e da OAB. “Iniciou-se com o projeto, que a Abracrim pagou. A OAB comprou os materiais e os presos fizeram a obra. Essa parceria demonstra que a união entre as entidades busca beneficiar a todos”, afirmou a presidente da OAB Toledo, Anemere Dulaba.
A nova sala permite o atendimento de até dois advogados ao mesmo tempo. “O judiciário sempre apoia todas as ações que dão executividade a dispositivos legais. O Código Processual Penal garante sempre o atendimento de forma reservado do advogado com a pessoa privada de liberdade, mas, até então, isso não era possível nas cadeias pública. Este é um modelo para outras, tanto no trabalho de ressocialização dos presos, como de estrutura”, destacou a Juíza de direito e diretora do Fórum de Toledo, Luciana Lopes do Amaral Beal.
A Cadeia Pública de Toledo costuma ser pioneira nos projetos. “É uma unidade que tem e precisa estar em evidência. Tivemos, recentemente, uma mudança no perfil de presos. Antes, abrigava todo tipo de presos, e agora, abriga apenas pessoas que cometeram crimes contra a dignidade sexual”, contou o coordenador regional do Depen em Cascavel.
