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Parlamento Jovem recebe formação sobre o papel do vereador e o processo legislativo

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Foto: Michelly Domiciano/Câmara de Vereadores

Realizada na Câmara de Toledo, dinâmica aproxima jovens do processo democrático

No Auditório e Plenário Edílio Ferreira, o Parlamento Jovem 2025 passou por mais uma etapa do aprendizado sobre o processo eleitoral: a formação técnica sobre as atribuições legislativas. Os 19 vereadores mirins participantes da dinâmica foram instruídos pelos servidores da Câmara de Toledo, na manhã desta quinta-feira (21). O encontro foi promovido pela Escola do Legislativo, através da coordenadora Karine Amanda Kliemann. 

O Parlamento Jovem é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com apoio do Núcleo Regional de Educação. O programa é destinado a estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Em Toledo, três colégios integram a dinâmica: o Colégio Senador Atílio Fontana, o Colégio Cívico-Militar Luiz Augusto Morais Rego e o Colégio Cívico-Militar João Arnaldo Ritt. Acompanhados pelos professores, os vereadores mirins foram recebidos pelos servidores da Câmara de Toledo com um café da manhã especial.

Presidente do Legislativo, o vereador Gabriel Baierle (União Brasil) iniciou o encontro e desejou boas-vindas aos visitantes. Eduardo Hoffmann, procurador jurídico legislativo, ministrou uma aula sobre como os parlamentares trabalham e quais são suas funções na sociedade. Os estudantes puderam entender mais sobre os limites legais da atuação dos representantes eleitos, a tripartição dos poderes e o nascimento do Estado Democrático de Direito. As orientações sobre o papel da Câmara irão auxiliar nas próximas etapas do Parlamento Jovem.

Foto: Michelly Domiciano/Câmara de Vereadores

Ricardo Henrique Borges, coordenador do Departamento Legislativo, explicou como são elaborados os projetos de lei. Também foi abordada a forma que as proposições são analisadas internamente, assim como os critérios utilizados. O trâmite das matérias foi explicado: do recebimento até a apresentação no Pequeno Expediente; da análise das Comissões até a aprovação de cada parecer; e, finalmente, o retorno ao Plenário, na Ordem do Dia, para a votação da proposta. Após as orientações, os estudantes foram até os gabinetes para receber orientações dos vereadores da 18ª Legislatura.

No primeiro semestre, os jovens passaram por uma simulação do processo eleitoral. Os 19 eleitos precisaram registrar suas candidaturas (em partidos fictícios), defender ideias e conquistar a confiança dos outros alunos nas escolas. No dia 29 de maio, durante Sessão Preparatória e Sessão Solene de Posse, os vereadores mirins foram empossados no Plenário da Câmara.

Nas próximas etapas, o Parlamento Jovem irá elaborar, no mínimo, um projeto de lei por escola. A matéria produzida, juntamente com sua justificativa, passará pelo crivo da equipe técnica da Casa de Leis e também será analisada por uma Comissão formada pelos próprios vereadores mirins

Cronograma do Parlamento Jovem 2025

21/08 – Formação Dos Vereadores Mirins (Elaboração de Projetos)

18/09 – Sessão (Escolha da Comissão) 09h00

30/10 – Reunião (Somente com a Comissão escolhida) 14h

06/11 – Sessão (FINALIZAÇÃO DO PROJETO) 09h00

Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores

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Edição nº2792 – 16/09/2025

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