Da Redação

Venda e consumo de bebidas alcoólicas seguem sem restrição estadual neste domingo (4), quando os paranaenses vão às urnas das 8h às 17h

O Paraná não terá Lei Seca em todo o estado durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, 4 de outubro. Não há previsão de restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação. A informação foi divulgada a partir de posicionamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

Com isso, bares, restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente, desde que respeitadas as demais normas aplicáveis a cada atividade. A votação ocorre das 8h às 17h.

Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o Paraná considerou a experiência dos pleitos anteriores realizados sem a restrição estadual e o planejamento das forças de segurança para a eleição. A última aplicação da chamada Lei Seca eleitoral em todo o território paranaense ocorreu em 2020.

Regra não é nacional

A chamada Lei Seca eleitoral não é uma proibição automática válida em todo o Brasil. Estados e, em determinadas situações, autoridades locais podem estabelecer restrições específicas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.

Levantamento atualizado nesta sexta-feira (2) pela Agência Brasil mostra que há estados com proibição em todo o território, outros com restrições apenas em determinadas áreas e estados sem Lei Seca. O Paraná está entre aqueles sem restrição para o primeiro turno.

A ausência da Lei Seca, porém, não altera as demais regras eleitorais nem as normas de segurança pública. O primeiro turno será realizado neste domingo (4), quando os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.