Por Dilceu Sperafico*

As crises econômicas, políticas e/ou sociais, regionais, nacionais e/ou internacionais, têm sempre origens em tragédias naturais, como furacões e terremotos, conflitos armados, adversidades climáticas, divisões ideológicas e crises em segmentos do mercado mundial de bens de consumo, matérias-primas e manufaturados.

Prova disso foi o Brasil ter derrubado o índice de estrema pobreza ao mínimo histórico em 2020, quando o mundo já enfrentava a pandemia de Convid-19 e suas consequências para a economia, agravadas em 2022 pela deflagração da guerra na Ucrânia, com reflexos diretos no comércio internacional de grãos, fertilizantes e combustíveis fósseis.  

Considerando esses fatores, é fundamental recordar que a proporção de brasileiros vivendo em extrema pobreza em 2020 foi a menor registrada pelo Banco Mundial em série histórica iniciada em 1981. No mesmo ano em que eclodiu a pandemia, a taxa da população nacional nessa trágica condição ficou em 1,9%, com queda de 3,5 pontos porcentuais em relação a 2019, quando o indicador estava em 5,4%.

Esses dados, até certo ponto surpreendentes, diante do que se alega sobre a realidade econômica e social do País até 2018, constam do Relatório Pobreza e Prosperidade Compartilhada 2022, do próprio Banco Mundial, de outubro último. A redução da miséria no País foi justificada com início do pagamento de auxílio emergencial pelo governo federal às camadas mais pobres da população, incluindo trabalhadores informais, autônomos e desempregados, todos com renda média mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o equivalente a 522,50 reais, na época.

O momento histórico, porém, não durou muito. Estimativas do mesmo Banco Mundial de julho indicam que os dados de 2020 sofreram influência na redução de valores do auxílio emergencial, elevando o índice de extrema pobreza em 2021, que retornou aos 5%, nos quais permanece desde então.

De acordo com o relatório de outubro do Banco Mundial, nos países de renda média alta, a pobreza realmente caiu em 2020, como resultado do apoio fiscal oferecido pelas grandes nações, como Brasil e África do Sul, controlando o impacto inicial da crise da Covid-19 na renda da população e reduzindo a miséria em alguns casos, ainda que temporariamente, pois outros efeitos da situação, como a elevação da inflação, anularam os benefícios oferecidos pelo poder público.

Desde setembro deste ano, o Banco Mundial considera em extrema pobreza pessoas que recebem até 2,15 dólares por dia, o que equivale a pouco mais de 11 reais. A parcela mensal do auxílio emergencial durante a pandemia foi de 600 reais, o que correspondia a cerca de 20 reais por dia. Mais de 60 milhões de brasileiros receberam o benefício, chegando perto de 70 milhões em alguns meses. O Programa Bolsa Família pagava cerca de 200 reais mensais a aproximadamente 14 milhões de pessoas.

Em 2020, o auxílio emergencial custou 322 bilhões reais ao poder público federal, interrompendo tendência de aumento da população na miséria desde 2014, quando a economia brasileira entrou em recessão, reduzindo empregos e renda dos trabalhadores. De 2014 a 2019, a taxa de extrema pobreza no Brasil cresceu de 3,3% para 5,4% da população, mas o maior número de brasileiros na miséria, conforme o Banco Mundial, foi em 1983, quando 30,6% da população enfrentavam essa triste realidade.

*Dilceu Sperafico é deputado federal eleito pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

E-mail: dilceu.joao@uol.com.br