Da Redação
Evento integra a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e reunirá especialistas para discutir os avanços da legislação e os desafios da rede de atendimento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Toledo, por meio da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, promove no dia 2 de dezembro, às 19h, um debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. O encontro será realizado no auditório da OAB Toledo, no Jardim Tocantins, e integra a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Com o tema “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas normativas versus desafios de efetividade na rede de atendimento”, o evento pretende reunir profissionais da advocacia, estudantes e representantes da sociedade para discutir os avanços conquistados desde a criação da legislação e as dificuldades que ainda precisam ser superadas na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou-se um dos principais instrumentos legais brasileiros de enfrentamento à violência contra a mulher. Ao completar duas décadas, a legislação representa um marco na garantia de direitos, mas também exige reflexões sobre sua aplicação prática, especialmente quanto à atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção e atendimento.
Especialistas participam do debate
O encontro contará com a participação de quatro palestrantes: Camila Ricci, Ana Carolina de Paula, Maisa Nodari e Maria Cecília Ferreira. A mediação será conduzida pela Dra. Eliane Heerdt.
A proposta é promover uma discussão sobre os mecanismos de proteção previstos na legislação, os obstáculos enfrentados pelas vítimas para acessar os serviços públicos e a necessidade de fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pelo acolhimento, orientação e proteção das mulheres.
A iniciativa também busca ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção da violência de gênero e do aprimoramento das políticas públicas de atendimento.
Inscrições abertas
O evento será realizado na quarta-feira, 2 de dezembro, com início às 19h. A recepção dos participantes, acompanhada de coffee break, começa às 18h30.
As inscrições estão abertas, com valores diferenciados:
- Promocional: R$ 25,00, até 31 de outubro;
- Acadêmicos: R$ 15,00, mediante apresentação do Registro Acadêmico (RA);
- 1º lote: R$ 30,00;
- 2º lote: R$ 35,00;
- 3º lote: R$ 40,00.
O encontro será realizado no Auditório da OAB Toledo, localizado na Rua Dra. Zilda Arns Neumann, nº 999, no Jardim Tocantins.
Os interessados podem garantir a participação por meio do formulário eletrônico disponível no endereço:
A programação é aberta à advocacia de Toledo e região, estudantes e demais interessados em debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Fonte: assessoria
