A vitória da verdade
O cenário jurídico da prefeitura de Toledo ganhou mais um capítulo nesta semana, quando a equipe jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais de Toledo (SerToledo) conquistou nova, e importante, vitória. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elucidou mais uma verdade que derrubou as armações e perseguições sofridas pelo sindicato.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Paraná, por meio do Acórdão nº 2954/23 – S2C, decidiu pela negativa de registro do ato de admissão de Marlene da Silva, secretária-geral do SerToledo, no cargo de professora municipal, devido a supostas irregularidades no processo de admissão. No entanto, essa decisão foi contestada pela equipe jurídica do sindicato, que desde então vinha batalhando para provar a legitimidade da admissão.
Armações e perseguições
Em um movimento que revela as estratégias de má-fé e perseguição, a secretária de Recursos Humanos de Toledo, Marta Fath, juntamente com outros colaboradores, enviou a intimação para Marlene da Silva na véspera de um feriado, às 17 horas do dia 14 de novembro, estabelecendo um prazo impraticável para defesa até o dia 17. Tal ação demonstrou claramente uma tentativa de dificultar a defesa da servidora, reforçando a perseguição enfrentada pela direção do SerToledo.
A virada legal
No dia 27 de junho, o Tribunal de Contas do Paraná analisou o recurso de revista e determinou sua admissibilidade. Em um parecer que resgatou a justiça, a Coordenadoria de Gestão Municipal, através da Instrução nº 1730/24 – CGM, concluiu que não havia impedimentos para o registro da admissão de Marlene da Silva. O entendimento foi de que a condenação sem comprovação de atos desabonadores seria uma injustiça que poderia prejudicar eternamente a vida profissional da servidora.
Com base nisso, o Tribunal votou pelo conhecimento do recurso e, no mérito, decidiu pelo provimento do mesmo, reformando parcialmente a decisão anterior e concedendo o registro da admissão da servidora Marlene da Silva. Os demais termos do acórdão permaneceram inalterados.
Reflexões
Esse caso destaca a importância da justiça e da verdade na defesa dos direitos dos trabalhadores e de quem os defende. A vitória do SerToledo não é apenas uma conquista jurídica, mas também um símbolo de resistência contra as injustiças e perseguições que, infelizmente, ainda ocorrem em diversas esferas. A determinação e a competência da equipe jurídica do sindicato mostram que, mesmo diante de armações e adversidades, a verdade pode prevalecer e os direitos podem ser resgatados.
Clique no arquivo abaixo e veja o documento com a íntegra da decisão.
Convidados desse sábado
Toledo sediará, na próxima semana, dias 08 e 09 o “Mundial de Beach Tennis” da Federação Internacional, no Olinda Park Hotel. O evento contará com uma premiação superior a US$ 15 mil. Estarei recebendo o técnico da seleção paranaense de Beach Tennis, Anderson Rampazzo.
Campeão brasileiro
Anderson é formado em Educação Física e especialização em treinamento desportivo, sendo o pioneiro e campeão brasileiro do ano passado está atuando como coordenador de eventos e treinador de Beach Tennis no Olinda Beach Tennis.
Projetou Toledo para o Brasil
Rodrigo Souza, hoje sendo pré-candidato a vereador, irá falar sobre como transformou a Agência do Trabalhador de Toledo em um exemplo para o estado e o Brasil em termos de qualificação e empregabilidade, criando ferramentas que agilizam a geração de empregos.
A verdade que resiste
A verdade é um farol que, mesmo em meio às tempestades mais densas, permanece firme e iluminando os caminhos. Nas complexidades do cenário jurídico de Toledo, histórias de lutas e reviravoltas não são raras, mas algumas, em particular, revelam muito sobre a essência humana e a busca incessante por justiça.
Toledo, uma cidade conhecida por seu progresso e espírito comunitário, viu-se envolvida em mais um embate jurídico que transcendeu as simples páginas dos processos. Em um canto do Tribunal de Contas do Estado, um grupo de defensores incansáveis lutava para desmascarar armações e perseguições que obscureciam a verdade. O sindicato dos servidores, representando a voz dos trabalhadores, tornou-se símbolo de resistência e persistência.
Marlene da Silva, uma figura central nesse cenário, era mais que uma secretária geral do sindicato; era uma professora, uma servidora dedicada que, em 2018, viu sua admissão ser questionada por supostas irregularidades. No entanto, por trás dessa contestação, havia mais do que questões técnicas — havia um enredo de má-fé e estratégias de perseguição.
Imaginem receber uma intimação na véspera de um feriado, com um prazo impossível de ser cumprido. Isso não era apenas uma manobra administrativa; era um espelho daquelas situações em que o poder tenta silenciar vozes legítimas através de burocracias e prazos impossíveis. Mas, como nos contos de resistência, onde o herói não desiste, a equipe jurídica do SerToledo persistiu. Eles sabiam que a verdade não se curva facilmente.
E assim, na manhã do dia 27 de junho, o Tribunal de Contas do Paraná revisitou a questão. O parecer que se seguiu não apenas resgatou a justiça, mas também reafirmou que a verdade, mesmo quando ofuscada por armações, pode prevalecer. Marlene da Silva teve sua admissão finalmente reconhecida, não como um favor, mas como um direito legítimo.
Esse episódio não é apenas um capítulo jurídico; é um lembrete potente de que a justiça, por vezes lenta, acaba por encontrar seu caminho. No parque da vida, onde cada árvore tem sua história de luta contra tempestades, a verdade brilha como um sol que, no final do dia, sempre se impõe. Assim, a vitória do SerToledo não é só uma vitória legal, mas uma celebração da verdade e da justiça. É um testemunho de que, com determinação e coragem, as sombras das armações podem ser dissipadas, e a luz da verdade, enfim, prevalece
