O custeio do atendimento de urgência e emergência na região Oeste do Paraná, por meio do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste (Consamu), tem gerado crescente preocupação entre os prefeitos. O tema foi debatido em Assembleia realizada na última quarta-feira (18) e deve ser levado à Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Atualmente, os municípios são responsáveis por cerca de 60% dos custos do serviço; o percentual é considerado acima do ideal. Em contrapartida, o Governo do Estado contribui com 18% e o Governo Federal com 22%. Os números evidenciam um desequilíbrio na divisão dos recursos.
O cenário preocupa a sustentabilidade do serviço, que abrange 43 municípios, totalizando em média um milhão de habitantes. Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Corbélia Thiago Daross Stefanello, a divisão atual está distante do que seria adequada. “Os municípios pagam 60% da conta, enquanto o correto seria cerca de 25%. Se esta projeção continuar, as prefeituras não conseguirão sustentar o serviço SAMU.”, alerta.
DISTRIBUIÇÃO – De acordo com ele, em outros estados brasileiros, a distribuição dos custos é mais equilibrada. Em Goiás, por exemplo, os municípios arcam com 25%, enquanto o Estado contribui com 42% e o Governo Federal com 33%. Em Minas Gerais, os municípios respondem por 29% dos custos, com maior participação estadual, 49%. Já no Espírito Santo, as prefeituras ficam com 30%, enquanto o Estado repassa 45%.
Diante desse cenário, os prefeitos que integram o Consórcio se mobilizam em busca de uma solução. A estratégia é levar a pauta à Marcha dos Prefeitos, prevista para maio, em Brasília. “Convoquei os prefeitos para que possamos, juntos, mais uma vez cobrar do Governo Federal uma revisão desse modelo de financiamento durante a Marcha”, destaca Stefanello.
O prefeito de São Pedro do Iguaçu, Jaci Danelli, também manifestou preocupação com o cenário. Segundo ele, a atual divisão dos custos tem gerado impacto direto nas finanças municipais e exige atenção dos entes federados. “É uma situação que preocupa todos os municípios. É necessário rever a participação da União no custeio do serviço, com a ampliação do aporte federal, para que se alcance um modelo mais equilibrado”, destacou.
MOBILIZAÇÃO – O movimento também terá apoio institucional. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito Marcel Micheletto, deve liderar a mobilização estadual. A expectativa é reunir gestores para pressionar por uma redistribuição mais justa dos recursos.
A preocupação cresce à medida que o aumento dos custos operacionais, aliado ao subfinanciamento histórico do sistema, sobrecarrega os cofres municipais. Dados do próprio Consamu indicam que o custeio do serviço está defasado há anos, o que agrava ainda mais a situação.
Prefeitos alertam que, sem uma revisão urgente na divisão dos recursos entre União, Estado e Municípios, serviços essenciais como o atendimento móvel de urgência podem estar comprometidos, afetando diretamente a população.
Fonte: CONSAMU
