Durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores de Toledo, foi aprovada a Mensagem Aditiva do Projeto de Lei (PL) 09/2025, que aborda a criação do cargo de Coordenador Pedagógico nas escolas e Centros Municipais De Educação Infantil (CMEIs). A votação teve apoio unânime dos vereadores presentes, totalizando 17 votos a favor.
Segundo a Secretária-Geral do Sindicato SerToledo, Marlene Silva, a proposta do PL foi construída em conjunto entre a entidade e a Secretaria Municipal de Educação, através da secretária Janice Salvador.
Marlene explica que a discussão sobre o cargo começou a partir de uma reivindicação da categoria. “Havia se criado verbalmente o cargo de professor de apoio. Por vezes, a pessoa responsável pelo cargo assumia funções específicas da coordenação pedagógica e, em outras, era colocado em sala de aula, sendo, na maioria das vezes, alocado para as salas”, destaca.
Diante disso, o SerToledo foi procurado por servidores, o que possibilitou a discussão em torno da formalização do cargo, por meio da criação do PL, assim como o devido pagamento da função.
Também fica previsto o estabelecimento das atribuições que esses profissionais irão executar, conforme conta Marlene. “O PL vai estabelecer o que o Coordenador Pedagógico vai exercer e, a partir disso, definirá uma Função Gratificada que condiz com as atribuições do cargo.”
O Sindicato SerToledo continuará acompanhando a tramitação em torno do Projeto de Lei.
Fonte: assessoria SerToledo/Adiel Soares
