“Este é um espaço que nasce do diálogo, da sensibilidade e da convicção de que a política precisa refletir a realidade das pessoas. Um espaço que representa a luta de tantas mulheres que vieram antes de nós e que abriram o caminho, para que pudéssemos estar aqui, hoje, com voz, com presença e com propósito”, assim, a vereadora Professora Marli (MDB) iniciou seu discurso de posse na função de procuradora da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo, no Município de Toledo. Olinda Fiorentin (PSD) ocupa o cargo de procuradora adjunta. Ao lado do presidente Gabriel Baierle (União Brasil), as vereadoras assinaram a Portaria que designa as parlamentares responsáveis pelo órgão.

A inauguração oficial dos trabalhos da Procuradoria da Mulher foi realizada na sexta-feira (31), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira. O evento contou com a presença de vereadores, autoridades locais que atuam nas políticas de amparo à mulher e munícipes. O prefeito Mario Costenaro (Republicanos) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) também marcaram presença. Marcia Berno (PL), vereadora e ocupante da função de procuradora da Mulher em Palotina-PR, prestigiou a cerimônia.

A vereadora Olinda Fiorentin, na posição de procuradora adjunta, classificou a inauguração como um momento histórico para as mulheres da cidade. “É um marco para todas as mulheres de Toledo. É um espaço que simboliza a nossa luta por igualdade, por justiça e pela proteção dos nossos direitos. A Procuradoria da Mulher será uma referência para todas aquelas que precisam de apoio, de orientação e, acima de tudo, no acolhimento. Em um contexto que, muitas vezes, a violência doméstica e desigualdade de gênero são muito presentes na nossa sociedade”.

Mulheres que pavimentaram a conquista na Câmara de Toledo foram lembradas durante a celebração. Maria Cecília Ferreira, a primeira vereadora mulher da história da cidade, entre 1993-1996, acredita que a conquista só foi possível através de muita luta. “Eu acho que é fundamental que as Câmaras Municipais tenham esses espaços. Nós estamos vendo a criação de Procuradorias em várias Câmaras Municipais, em Assembleias Legislativas e em âmbito federal também, na Câmara dos Deputados. São conquistas que estamos tendo ao longo do tempo, especialmente, pela luta das mulheres, pela posição e pela coragem das mulheres se posicionarem e exigirem seus espaços. Acho que essa conquista traz para as mulheres mais esse espaço, não só de acolhimento, mas também um espaço que pode se traduzir em organização e maior participação na vida política e na vida social do município”, disse.

Fátima Campagnolo, primeira e única mulher eleita para o cargo de presidente da Câmara de Toledo, ressaltou a importância das vereadoras que passaram pelo Legislativo para a conquista. “Voltando no tempo, nós tivemos lutas para a defesa da mulher. Essa luta começou lá na Câmara dos Deputados, em 2009, com a criação da primeira Procuradoria. Diversos municípios foram seguindo o caminho. Toledo agora traz a sua Procuradoria (…) no ano de 1997, foi criada a Delegacia da Mulher em Toledo. De lá pra cá, todas as vereadoras pautaram projetos de lei voltados à política de cidadania da mulher. Com certeza, esse passo da Procuradoria, é o que vai unir todos os Poderes, criando uma rede de defesa, de acolhimento, às mulheres que hoje sofrem algum tipo de violência”, defendeu. 

Esforço desde o início da 18ª Legislatura

No dia 30 de janeiro de 2025, antes mesmo do início dos trabalhos legislativos em Plenário, a Mesa Diretora do primeiro biênio da 18ª Legislatura se reuniu para discutir, entre outras propostas, o Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo” (PR n° 9/2025). Entre as competências da Procuradoria, o órgão de caráter independente terá a função de garantir a participação do Legislativo na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência e à discriminação. O acolhimento e o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes estão entre as atividades previstas. A iniciativa possibilitará a fiscalização de programas municipais e campanhas educativas que promovem políticas para as mulheres. A Procuradoria promoverá ações e campanhas educacionais sobre a representação feminina na política. 

O projeto foi aprovado por unanimidade e contou com amplo apoio dos parlamentares. No dia 20 de março, o Legislativo promulgou o texto, na forma da Resolução n° 116/2025. Gabriel Baierle, presidente da Câmara, avalia o novo órgão como uma conquista institucional para servir as mulheres de Toledo. “A gente quer fazer a nossa parte enquanto Câmara Municipal. Esse projeto foi bastante discutido e aprovado por unanimidade. Quero dizer e afirmar: esse projeto não é do Gabriel, não é da Marli, não é da Olinda, não é da Katchi. Esse projeto é da Câmara Municipal e deve ser instituído como política pública, que não deve parar por aqui. Tem que ser contínuo. Desejo vida longa à Procuradoria da Mulher, que a gente possa fazer a diferença, fazer a nossa parte e ser mais um local de acolhimento e encorajamento para todas as mulheres”, disse. 

A Procuradoria da Mulher contará com o suporte técnico da estrutura do Poder Legislativo. Os dois cargos são de indicação do presidente da Câmara de Toledo. Os mandatos são de dois anos. A iniciativa fortalece a imagem institucional do Legislativo como um espaço plural e comprometido com a promoção da cidadania e da justiça social.

Atualmente, a Câmara de Toledo conta com três vereadoras entre as 19 cadeiras. A parlamentar Katchi Nascimento (MDB), em seu discurso, defendeu a união entre as representantes da política para a mulher como meio necessário para alcançar mulheres desamparadas. “É muito importante essa ligação, esse trabalho conjunto, entre todas que aqui passaram, que aqui falaram. Temos que ficar unidas. Temos que estar juntas, trabalhando em conjunto. Só assim, conseguiremos defender e ajudar aquelas mulheres que, por exemplo, sofrem uma violência psicológica e não tem noção disso (…) a gente não pode aceitar isso. Por isso que acredito que todas nós estamos aqui unidas. Para ajudar, pegar na mão e esclarecer essa mulher”, argumentou.

Após a inauguração oficial e a publicação da Portaria, Professora Marli e Olinda Fiorentin iniciarão oficialmente os trabalhos da Procuradoria da Mulher. A gravação do evento está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3dmOTfJGRcM&t=4619s

Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores