Projeto de lei que estimula navegação por cabotagem tramita em regime de urgência no Congresso; objetivo é reduzir custo da logística e ampliar a competividade do agro
O projeto de lei conhecido como BR do Mar (PL 4199) e o programa de estímulo ao transporte por cabotagem foram tema de mais uma live do projeto Conexão Brasília. O debate, realizado nessa terça-feira, 29, mostrou como essa ação que envolve o projeto de lei e outras medidas do governo poderão ampliar o uso da navegação pela costa brasileira para escoamento da safra agrícola.
Uma das vantagens de se incentivar a cabotagem, apontadas durante a live, é tornar a navegação mais competitiva no Brasil. “Infelizmente, os valores que são cobrados hoje são exorbitantes. Por exemplo, para você levar uma carga de arroz do Rio Grande do Sul até Recife, você paga o mesmo valor que se fosse levar para China”, apontou o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Segundo Vaz, o projeto que tramita no Congresso veio justamente para permitir a entrada de novos operadores e reduzir os custos desse transporte no país.
O diretor do Movimento Pró-Logística ainda esclareceu que o modal rodoviário, hoje o mais utilizado no Brasil, é imbatível na distância até 500 quilômetros. Porém, não é o mais adequado para longos trajetos. “Temos um problema sério no transporte da safra brasileira porque a nossa média nacional é de 1.100 km para se alcançar algum porto e a gente acaba levando isso em caminhão. Então nós temos realmente que mudar isso”.
O consultor em Infraestrutura Logística, Evaristo Pinheiro, reforçou que hoje o custo do transporte de grãos via rodovias alcança 50% da despesa com a logística do escoamento. “Aumentar a matriz seja ferroviária, como o Ministério da Infraestrutura tem buscado fazer, seja na cabotagem, isso tudo favorece a redução de custo logístico para o agronegócio brasileiro”, afirmou.
O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Batista, acrescentou que a redução de custo da cabotagem significa uma melhoria da logística e diminuição de custo Brasil. “Nosso objetivo é permitir que as cargas entrem no navio e saiam dele como se fossem uma ponte marítima entre dois portos que, simplesmente, está sendo feito porque é o jeito mais barato de fazer àquele transporte”.
De acordo com o representante do Ministério da Infraestrutura, o país possui hoje cerca de 40 embarcações alocadas no transporte de cabotagem brasileira. Conforme Dino Antunes, as projeções do governo com a implantação do programa BR do Mar é ampliar em 40% a frota nacional em um curto prazo.
“A gente pode quase duplicar. Nós temos 1,2 milhão em toneladas de cargas sendo transportadas e a expectativa é de conseguir chegar a 2 milhões de toneladas sendo levadas por contêineres”, informou.
Pinheiro mencionou que esse programa pode reativar estaleiros já prontos e que estão ociosos já num primeiro momento de implantação. “De todos os ângulos que a gente olha esse projeto, a gente consegue enxergar que ele foi bem pensado para reduzir custo e estimular a construção naval”, concluiu.
Projeto de lei
O texto foi enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência e prevê modernização de terminais portuários, incentivo à indústria naval e aumento da competitividade entre empresas que atuam no setor.
“Ele tem no seu coração a busca por flexibilizar as possibilidades de acesso, que empresas brasileiras de navegação venham a ter embarcações, e em especial, a custos diferenciados. O nosso objetivo é conseguir entregar para ele (usuário) uma condição mais adequada de transporte”, esclareceu Dino Antunes.
Fonte: FPA
