Foi realizada na manhã desta sexta-feira (13), uma coletiva de imprensa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, onde as autoridades detalharam como estão programadas as ações de segurança para as eleições 2020 no Estado.
No domingo, mais de 10 mil policiais civis e militares vão reforçar a segurança em todo Paraná, principalmente nos locais de votação. Entre outras ações, as equipes vão fiscalizar se cada eleitor cumprirá a exigência de usar máscara durante todo o tempo em que estiver votando.
Também haverá um reforço da Polícia Federal que estará com suas equipes fiscalizando as condutas de eleitores e candidatos para inibir crimes eleitorais, como compra de votos, boca de urna e fornecimento de transporte quem for votar. Toledo é uma das cidades onde ocorrerá a operação, batizada pela PF de “Eleições Limpas”. Testes com drones foram realizados nos últimos dias no Parque Ecológico Diva Paim Barth e os equipamentos são capazes de identificar pessoas e placas de automóveis.
Nossa reportagem conversou com o Dr. André Luiz de Araújo, Promotor de Justiça que atua no Ministério Público Eleitoral em Toledo, que reforçou as recomendações que os eleitores devem seguir durante a pandemia. Ele explicou que todos, mesários e eleitores, devem sair de casa com suas máscaras e evitar aglomerações. Cada um deve levar sua caneta, já que o sistema de biometria não irá funcionar nesse ano. Outra orientação é para que os idosos, que pertencem ao grupo de risco, utilizem o horário preferencial para votar, que é das 07h às 10h.
Uma novidade que o Dr. André comunicou foi o anúncio feito pelo TRE sobre o retorno da Lei Seca no Estado. Ele disse que a proibição do consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos neste domingo será das 05h às 17h.
No Estado
Diversas medidas serão tomadas em todas as cidades do Estado. As forças de segurança do Paraná atuarão em consonância com as orientações do TRE, prestando assistência ao longo do dia. O reforço do policiamento também será voltado ao combate a crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna.
PRISÕES – De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de terça-feira (10/11) até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça).
Também é crime o transporte irregular de eleitores, fazer uso de alto-falantes, amplificadores de som, promoção, carreata, arregimentação de eleitor e propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos e candidatos, e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos pela internet.
POLÍCIA MILITAR – A atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será coordenada pelos respectivos Comandos Regionais. Os trabalhos da PM se iniciam com o acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências.
No o domingo, o policiamento se dará em todos os locais de votação. Após o pleito, a PM também reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será feito enquanto houver necessidade.
POLÍCIA CIVIL – Os delegados das delegacias regionais e subdivisões de todo Estado estarão a postos para prestar os devidos serviços de Polícia Judiciária, em continuidade às situações atendidas pela Polícia Militar, em consonância com a Polícia Federal. Haverá equipes de unidades especializadas de prontidão para atuar em casos específicos. Escrivães e investigadores também atuarão no domingo distribuídos entre a Capital e as mais de 22 Subdivisões Policiais.
CONDUTAS PROIBIDAS – Segundo o Plano Estratégico de Atuação Integrada das Eleições 2020, no dia de votação é proibido portar celular, câmara fotográfica, filmadora, radiocomunicador ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Até o término da votação, fica proibida a aglomeração de pessoas com trajes, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.
