Presidente da Câmara admite desconforto, mas afirma que pagamentos a vereadores afastados seguiram determinação judicial.

O programa Gente & Poder recebeu neste sábado o presidente da Câmara de Toledo, Gabriel Baierle, para uma entrevista marcada por temas administrativos, políticos e jurídicos. Entre os assuntos que mais chamaram a atenção esteve a discussão sobre os salários pagos aos vereadores afastados por decisão judicial e a eventual possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos caso as decisões sejam revertidas no futuro.

Questionado sobre o tema, Gabriel revelou que, após participação anterior no programa, buscou esclarecimentos junto ao setor jurídico e ao controle interno da Câmara. Segundo ele, o entendimento técnico é de que os pagamentos realizados até o momento ocorreram em cumprimento a decisões judiciais e orientações dos órgãos de controle, não havendo, em princípio, fundamento jurídico para exigir devolução dos valores pagos durante o período de afastamento.

A resposta abre espaço para um debate que vai além da legalidade, alcançando questões relacionadas à moralidade administrativa e à percepção da população sobre a utilização dos recursos públicos.

Legalidade não é moralidade

Durante a entrevista ao Gente & Poder, o presidente da Câmara de Toledo fez uma distinção importante entre o que é legal e o que é moralmente aceitável aos olhos da população.

Ao afirmar que os pagamentos aos vereadores afastados foram realizados em cumprimento a decisões judiciais e orientações do Tribunal de Contas, Gabriel sustentou a tese da legalidade do ato. No entanto, reconheceu que a situação provoca desconforto social, especialmente porque parte da população tem dificuldade em compreender o pagamento de remuneração a agentes públicos que, naquele momento, não estavam exercendo suas funções parlamentares.

A declaração reforça uma discussão antiga no Direito Administrativo: nem tudo que é legal necessariamente encontra respaldo imediato na percepção popular de moralidade. Entre a obrigação de cumprir decisões judiciais e a cobrança social por rigor na gestão dos recursos públicos, o debate permanece aberto.

Quem paga a conta?

A pergunta lançada durante a entrevista foi direta: se futuramente houver condenações definitivas ou perda dos mandatos, a Câmara poderá buscar o ressarcimento dos valores pagos durante o afastamento?

Segundo o presidente Gabriel Baierle, o entendimento preliminar do setor jurídico é negativo. A justificativa está no fato de que os pagamentos foram realizados sob amparo de decisões judiciais vigentes à época e posteriormente respaldados por orientação dos órgãos de controle.

Do ponto de vista jurídico, a tese é que não haveria enriquecimento ilícito ou pagamento irregular quando a administração apenas cumpre determinação judicial. Eventual discussão sobre devolução dependeria de circunstâncias específicas, de futuras decisões judiciais e da análise individual de cada caso.

Na prática, a manifestação da presidência da Câmara sinaliza que, enquanto os atos administrativos estiverem respaldados por decisões judiciais válidas, a responsabilidade dos gestores é cumprir a determinação, ainda que o tema continue gerando forte repercussão política e social.

Prefeituras apertam os cintos

Enquanto algumas cidades ainda discutem novas obras e investimentos, e, Toledo é uma delas, dezenas de outras prefeituras paranaenses já entraram oficialmente em modo de contenção. A queda na arrecadação do IPVA, somada às oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das quotas do ICMS, levou vários gestores tanto do Norte Pioneiro e do Norte do Paraná a adotarem medidas emergenciais para manter as contas em ordem e evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cortar gastos

Após reunião promovida pela AMP, prefeitos retornaram aos municípios com uma missão pouco popular: cortar gastos. Na lista estão desde despesas consideradas básicas, como café, copos descartáveis e materiais de expediente, até medidas mais sensíveis, como redução de cargos comissionados, limitação de horas extras, revisão de contratos temporários e restrições a diárias e viagens.

Sem eventos e festas

O alerta aceso nas associações regionais reforça uma preocupação que já alcança boa parte dos municípios paranaenses. A redução da alíquota do IPVA, de 3,5% para 1,9%, atingiu diretamente uma das principais fontes de receita das cidades, especialmente as de pequeno e médio porte. O resultado é um cenário de cautela, no qual festas, eventos e investimentos considerados não essenciais passam a disputar espaço com prioridades como saúde, transporte escolar, assistência social, coleta de lixo e folha de pagamento. O recado dos prefeitos é claro: antes de pensar em inaugurações e celebrações, será preciso garantir que a máquina pública continue funcionando.

Roque Ferreira de Lima

Roque Ferreira de Lima foi um dos primeiros vereadores eleitos de Ouro Verde do Oeste após a emancipação do município. Naquele período histórico, este jornalista também teve participação ativa no movimento que defendia a independência político-administrativa do então distrito de Toledo, acompanhando de perto uma das fases mais importantes da construção da identidade ouro-verdense.

Embora não exerça mais mandato eletivo, Roque continua sendo uma figura respeitada e presente na vida social e política do município. Com a experiência de quem ajudou a escrever os primeiros capítulos da história local, mantém o interesse pelos debates e pelos rumos da comunidade que ajudou a construir.

O registro desta foto foi feito durante a visita do governador Ratinho Junior à região, em 28 de maio, ocasião em que tivemos a oportunidade de reencontrar esse personagem que faz parte da memória política de Ouro Verde do Oeste.

Na base da faca

Palavra dada, palavra cumprida. Foi exatamente isso que aconteceu depois que este jornalista cresceu os olhos em cima de uma verdadeira obra de arte recebida pelo vereador Marquinhos Zanetti em seu aniversário. O presente escolhido pelo Thiago Moura, estava longe de ser apenas uma faca. Tratava-se de uma peça artesanal em aço inox, com acabamento impecável, daquelas que despertam inveja até nos mais discretos apreciadores de cutelaria.

Ao elogiar a qualidade da peça e deixar escapar certa admiração, ouvi de Thiago uma promessa: “Vou mandar fazer uma igual para você”. Confesso que imaginei que a frase pudesse entrar para a extensa lista de promessas que circulam pelos corredores da política. Mas, para minha surpresa, poucos dias depois a encomenda estava pronta.

E não era qualquer faca. Além da qualidade já comprovada no primeiro modelo, a nova peça veio personalizada com a marca do programa “Gente & Poder”, transformando-se praticamente em item de coleção e, afastando os gatunos de facas. A estreia foi imediata e o resultado não deixou dúvidas: Enche a mão com perfeição e corta tão bem quanto algumas análises políticas que circulam por aí.

Num ambiente onde promessas costumam ser acompanhadas de longos prazos e justificativas ainda maiores, Thiago Moura mostrou que palavra empenhada continua valendo. Prometeu a faca e entregou a faca. Simples assim.

Mais que assessor

A história da faca já seria suficiente para render coluna. Mas a convivência revelou outra surpresa sobre Thiago Moura. O gigante da assessoria política também esconde talentos artísticos que muita gente desconhece.

Além de transitar pelos bastidores da Câmara, o homem canta e toca com desenvoltura de quem poderia facilmente trocar as reuniões políticas pelos palcos da região. Quem já ouviu garante que o repertório vem afinado e a apresentação não faz feio diante de muitos profissionais.

Talvez por isso Marquinhos Zanetti mantenha o assessor sempre por perto. Se a política apertar, sempre haverá a alternativa de montar uma dupla: um faz os discursos, o outro anima a plateia. Só resta saber quem receberia o maior cachê. Conhecendo a fama de prudência do vereador, a aposta é que a negociação seria longa e os pagamentos passariam por uma rigorosa análise de custo-benefício.