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Indígenas protestam em Guaíra contra projeto de lei que pretende mudar demarcações

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Da Redação

Em Guaíra, uma manifestação de indígenas que acontece na manhã desta quarta-feira (23) está sendo acompanhada pela Polícia Federal e outras forças de segurança.

A manifestação, que é pacífica e reúne cerca de 300 indígenas, foi iniciada em área de aldeamento e seguiu em marcha até o centro da cidade, concentrando-se em frente ao prédio do MPF (Ministério Público Federal).

Além dos policiais federais, também estão acompanhando o protesto as equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do BPFRON (Batalhão de Polícia de Fronteira).

Os manifestantes são contra o projeto de lei que quer alterar a regulamentação dos processos de demarcação de áreas indígenas, o PL 490. Por volta das 09h30, a marcha, registrada em vídeo pela Polícia Federal, chegou à área urbana, dirigindo-se ao MPF, onde os manifestantes pretendem chamar a atenção das autoridades federais.

A proposição legislativa prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas pela Constituição Federal de 1988, alterando a demarcação de terras indígenas e possibilitando a abertura de terras já demarcadas para atividades econômicas, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas.

Outra mudança trazida pelo PL 490, que foi apresentado em 2007, é um dispositivo que prevê que, para ter uma terra demarcada, os povos precisam comprovar sua ocupação em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O PL 490 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve seguir sua tramitação hoje. Se aprovado na comissão, o projeto vai para votação no plenário da Câmara e, depois, para o Senado Federal.

Vídeos feitos pela Polícia Federal e enviados à Gazeta de Toledo mostram os manifestantes durante o percurso da marcha.

Saída da área de aldeamento rumo à cidade:

Passagem da marcha em frente à Delegacia da Polícia Federal de Guaíra:

Manifestação em frente ao prédio do MPF é acompanhada pelas forças policiais:

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