Da Redação
Encontro vai esclarecer procedimentos relacionados às modalidades DLAE, DLAM e LAC, buscando padronizar a análise e a instrução dos processos ambientais
O Escritório Regional de Toledo do Instituto Água e Terra (IAT) realiza nesta sexta-feira (24), às 13h45, uma reunião técnica voltada aos consultores que atuam com processos de Licenciamento Ambiental junto ao órgão. O encontro acontece no Auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico, em Toledo.
A iniciativa tem como objetivo promover o alinhamento de entendimentos técnicos, esclarecer dúvidas e orientar os profissionais sobre os procedimentos relacionados às modalidades de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal (DLAM) e Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Durante a reunião, serão apresentados os critérios de enquadramento das atividades passíveis de cada modalidade de licenciamento, além da documentação necessária para a correta instrução dos processos e os procedimentos para protocolo e tramitação dos requerimentos.
Também estarão em pauta as principais inconsistências verificadas nas solicitações encaminhadas ao Escritório Regional de Toledo, com orientações sobre como evitá-las, bem como as responsabilidades dos consultores técnicos na elaboração e apresentação das informações e documentos exigidos.
Segundo a organização, outro objetivo do encontro é uniformizar os entendimentos técnicos adotados pelo IAT, proporcionando maior segurança jurídica, agilidade na tramitação dos processos e maior eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental.
A participação é destinada aos consultores técnicos que possuem procedimentos de Licenciamento Ambiental junto ao Escritório Regional de Toledo do IAT. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas previamente por meio de formulário de inscrição disponibilizado pela organização.
O evento conta com o apoio da Secretaria da Agricultura e Proteína Animal e da Secretaria do Meio Ambiente de Toledo.
Serviço
Evento: Orientações e Esclarecimentos sobre DLAE, DLAM e LAC
Data: 24 de julho (sexta-feira)
Horário: 13h45
Local: Auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico – Toledo
Público-alvo: Consultores técnicos com procedimentos de Licenciamento Ambiental junto ao Escritório Regional do IAT de Toledo.
