Da Redação
O governo decidiu adiar o lançamento do Plano Safra 24/25 da agricultura empresarial e o da agricultura familiar para o próximo dia 3 de julho, uma quarta-feira, disse a jornalistas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Inicialmente, a solenidade de lançamento estava prevista para esta quarta-feira, 26.
Segundo a Pasta, as medidas para a agricultura familiar já estão fechadas e não há qualquer divergência ou pendência com a equipe econômica.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais que os R$ 71,6 bilhões do ciclo 2023/24, mas menos que os R$ 80 bilhões propostos no início das negociações com o Tesouro Nacional. A intenção de Paulo Teixeira é contar com a participação de agricultores familiares e movimentos sociais do campo no anúncio e também celebrar a retomada da Pasta, que havia sido extinta no governo anterior.
O “esvaziamento” de Brasília nesta semana, com a ausência de parlamentares, que estão em suas bases para comemorações juninas, também influenciou na decisão.
O adiamento do anúncio, no entanto, deve ser benéfico para o Ministério da Agricultura, que ainda quer acertar detalhes do Plano Safra da Agricultura Empresarial com o Ministério da Fazenda. Na Pasta de Carlos Fávaro a avaliação é que o as medidas não estão prontas, mas que “não haverá milagre” na definição de montante de recursos e taxas de juros.
A proposta inicial do ministério, apresentada ainda pelo ex-secretário de Política Agrícola, Neri Geller, pedia até 3,5 pontos percentuais de redução nos juros e R$ 452,3 bilhões em recursos disponíveis, dos quais mais de R$ 151 bilhões com equalização de juros pelo Tesouro Nacional.
ANO DIFÍCIL – Os técnicos da Agricultura reconhecem que este é um ano difícil para a política fiscal e que o aperto orçamentário vai limitar as possibilidades de construir um plano muito mais robusto que o atual, que disponibilizou R$ 364,2 bilhões com juros entre 8% e 12,5% ao ano para médios e grandes produtores. Por ora, é previsto um plano mais comedido, sem “dobrar” ou “subir exponencialmente” o montante de recursos. “Não tem folga”, disse uma pessoa que acompanha as negociações.
Por outro lado, há uma convicção entre os assessores de Fávaro de que o custo de produção da safra de grãos, principalmente de soja, o que diminui a pressão por aumento expressivo da necessidade de crédito. Na visão da Pasta, o governo conseguiu superar o pedido apresentado pelo setor produtivo no ano passado, pois era uma safra com desafios ligados ao preço alto dos insumos agrícolas e aos reflexos das adversidades climáticas.
NOTA OFICIAL – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lamenta profundamente o adiamento do Plano Safra 2024/25, numa total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal.
Importante ressaltar que os produtores rurais ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano, ou seja, todos os problemas que estiverem na proposta inicial ainda precisarão ser corrigidos, o que leva mais tempo ainda para a chegada do crédito real aos produtores.
Uma sinalização preocupante do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor.
Entendemos que o momento é urgente e exige isonomia governamental para que possamos enfrentar os desafios de continuar contribuindo com grande parte do PIB brasileiro, da geração de emprego e renda, além do alimento de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro.