Um trabalho intersetorial envolvendo secretarias municipais, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) iniciou, nesta semana, uma ação de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. Foram colocadas 79 flores confeccionadas em papel diante do Paço Municipal Alcides Donin, representando as crianças e adolescentes vítimas em 2020.
Segundo dados apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), neste ano estão sendo acompanhados 83 crianças e adolescentes, em situação de violência sexual. Em 2019 foram 134 casos, enquanto em 2020 os registros apontaram 79. “O baixo número em 2020 é reflexo do afastamento das crianças e adolescentes das redes de proteção devido à pandemia. A hipótese é que a falta de acompanhamento deste público diminuiu a identificação das situações de violência”, explica a secretária da SMAS Solange dos Santos Fidelis, acrescentando que esta rede é formada por escolas, serviços de convivência, conselho tutelar, saúde e serviços de assistência social como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
Para a secretária da Juventude, Jennifer Teixeira, uma das coordenadoras da ação de conscientização, a intenção é despertar a atenção para um problema. “É um dia de mobilização nacional em defesa das crianças vítimas por este crime tão bárbaro, que é o de abuso sexual”. A intenção é fazer com que as pessoas entendam que a violência sexual está dentro das casas. “Na casa ao lado da sua pode ser que esteja acontecendo uma situação de abuso”.
Sobre a data, Jennifer diz que ela vem para contribuir para esta causa. “As pessoas precisam entender que Toledo possui casos relatados e acompanhados de violência sexual contra crianças e adolescentes e é necessário denunciar. Somente a partir do conhecimento as autoridades podem agir e fazer algo em prol desse público”. A secretária ainda acrescenta que este mal só pode ser combatido a partir de um esforço conjunto. “Poder público, família, sociedade civil como um todo. A gente precisa trabalhar junto para defender a vida de quem sofre desse mal”.
18 de Maio
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
O que é a violência sexual
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Disque 100
Além da prevenção, o combate a violência sexual contra crianças e adolescente precisa ser denunciado. Para isso, existe um número específico, o Disque Denúncia Nacional 100 para esta finalidade. O cidadão que identificar esse tipo de situação deve acionar os órgãos competentes – conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal, civil ou rodoviária.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
