Por Marcos Antonio Santos

Desde o início dos atendimentos, em 22 de abril, até este domingo (3), o Cartório Eleitoral de Toledo registrou cerca de 1.420 atendimentos. Com 4 mil títulos cancelados e prazo encerrando nesta quarta-feira (6), eleitorado apto deve ficar abaixo do registrado em 2024

Desde o início dos atendimentos, 22, de abril, até esse domingo, 3, o Cartório de Toledo atendeu cerca de 1.420 eleitores. Os números finais, serão divulgados após está quarta-feira, 6 de maio, último dia de regulamentação para estar aptos a participarem do pleito em outubro.

A chefe de cartório da Zona Eleitoral 148ª Lucia Midori Takano confirma que o Cartório Eleitoral de Toledo registrou cerca de 400 atendimentos no feriado do dia 1º de maio e no último fim de semana.

“Estamos com um movimento muito bom e aguardamos que mais pessoas compareçam, já que o prazo está se encerrando. A quarta-feira, dia 6 de maio, é o último dia para quem deseja tirar o primeiro título, regularizar a situação eleitoral, coletar a biometria ou fazer transferência de domicílio. Por isso, esperamos um grande fluxo de atendimento até essa data. Durante o feriado do dia 1º de maio e também no último fim de semana, incluindo sábado e domingo, aproximadamente 400 pessoas passaram pelo Fórum Eleitoral. Todos foram atendidos, embora alguns não tenham conseguido concluir a inscrição eleitoral por problemas na documentação. Nesses casos, foi feita a orientação para retorno até o dia 6, a fim de possibilitar a regularização dentro do prazo. É comum que o brasileiro deixe para a última hora, por isso a expectativa é de que o movimento aumente ainda mais na segunda e na quarta-feira. Quem precisa de atendimento da Justiça Eleitoral é orientado a comparecer o quanto antes. O atendimento segue até as 18h, sem interrupção para o almoço”.

Ela relata que na terça e na quarta-feira, o funcionamento também ocorre das 9h às 18h. Em relação ao perfil dos atendimentos, muitos jovens têm procurado o serviço, especialmente para a emissão do primeiro título eleitoral. “O título pode ser feito a partir dos 15 anos completos, mas o direito ao voto só é garantido a quem completar 16 anos até o dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Um dos serviços mais procurados continua sendo a coleta biométrica. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também tem enviado mensagens, inclusive via WhatsApp, informando eleitores que ainda não realizaram a biometria e orientando a regularização até o dia 6 de maio. Para quem está em Toledo recentemente e deseja votar nas eleições de 4 de outubro, é necessário apresentar documento oficial com foto (como RG ou CNH) e comprovante de residência, preferencialmente em nome do próprio eleitor”.

Entre os principais serviços oferecidos estão:

• Emissão do primeiro título eleitoral;
• Regularização de títulos cancelados ou suspensos;
• Transferência de domicílio eleitoral;
• Atualização de dados cadastrais;
• Coleta ou revisão da biometria.

BIOMETRIA – A biometria do eleitor é verificada no cadastro da Justiça Eleitoral e, quando não consta ou está desatualizada — especialmente em registros antigos, como os de 2015 — é realizada nova coleta no atendimento, incluindo digitais, foto e assinatura. “No atendimento, a situação é verificada diretamente no cadastro eleitoral. Caso o eleitor não possua biometria, o procedimento é realizado na hora. Há, no entanto, um detalhe importante: muitos eleitores passaram por revisão biométrica em 2015, ou seja, há mais de 10 anos. Em alguns casos, os dados — especialmente a fotografia — já estão desatualizados. Nessas situações, mesmo com biometria registrada, é feita uma nova coleta. Durante o atendimento, são novamente coletadas a assinatura, a fotografia e as digitais do eleitor”, explica Lucia.

SENHA – No local, os eleitores passam por triagem para conferência de documentos, situação cadastral e possíveis multas por ausência de votação, já que o voto é obrigatório entre 18 e 69 anos. A multa é aplicada quando não há justificativa. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no dia da votação, pode justificar pelo aplicativo e-Título ou em locais de votação. No entanto, há registros de instabilidade no sistema em dia de eleição devido ao grande volume de acessos.

“A multa ocorre porque o voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 69 anos. Quando não há justificativa, o eleitor fica em débito com a Justiça Eleitoral. A justificativa só é dispensada para quem vota fora do seu domicílio eleitoral. Se o eleitor estiver fora da cidade onde possui o título no dia da votação, pode justificar a ausência em qualquer local de votação ou pelo aplicativo e-Título. Em períodos de eleição, no entanto, o sistema pode ficar congestionado devido ao grande número de acessos, o que dificulta o uso do aplicativo. A Justiça Eleitoral, porém, vem buscando melhorias para facilitar o processo e garantir que eleitores fora do domicílio consigam justificar sem necessidade de comparecimento presencial”, menciona Lucia.

ELEITORES – Em Toledo, a 75ª Zona Eleitoral atende o município, enquanto a 148ª Zona Eleitoral abrange também Ouro Verde do Oeste, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu e Tupãssi.

De acordo com dados do Fórum de Toledo, 107.342 eleitores estavam aptos a participarem do pleito e 2024. Conforme Lucia Midori, no entanto, cerca de 4 mil títulos eleitorais foram cancelados no município devido à ausência de votação e falta de regularização. “Com isso, o número de eleitores aptos diminuiu em relação ao pleito anterior. Desde então, mesmo com a atual campanha de regularização e a grande procura registrada no cartório eleitoral, a estimativa é de que o eleitorado apto a votar neste ano fique abaixo do registrado em 2024, ainda que possa se aproximar novamente dos 105 mil eleitores”.

Segundo a Justiça Eleitoral, a baixa procura para regularização após as últimas eleições foi o principal fator que levou ao cancelamento dos títulos.

O prazo para atendimento encerra-se na quarta-feira, dia 6 de maio. Até essa data, podem ser feitos serviços como a emissão do primeiro título eleitoral (a partir dos 15 anos), coleta de biometria, regularização de pendências, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e atualização de dados cadastrais.

Após esse prazo, apenas casos relacionados a multas ainda podem ser regularizados. Outras alterações, como emissão de novo título ou transferência de município, só poderão ser feitas novamente após o período eleitoral, em novembro.