Peculato: crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de bens móveis, para proveito próprio ou de terceiros, cometido por funcionário público que os administra ou guarda. Em resumo, é um abuso da confiança pública.
Há muito tempo, alguns empresários e comerciantes foram beneficiados com pedras (britas, rahões e pó-de-brota) do Município de Toledo de forma suspeita. No entanto, até então não haviam provas concretas do modus operandi. Entre essas denúncias que recebi, estão algumas que vieram de pessoas dispostas a testemunhar, que são defensoras da verdade e do patrimônio público, e, portanto, contrárias ao peculato.
Nossas fontes registraram vídeos, fotos, áudios e depoimentos (testemunhas) que comprovam o que está acontecendo. Há algum tempo, observaram um caminhão de uma empresa terceirizada indo até a pedreira para carregar materiais. Inicialmente, não deram muita importância, pois existem empresas contratadas por licitação para auxiliar a EMDUR, caso ela não consiga atender à demanda de suas obras e contratos.
No entanto, perceberam que a EMDUR não estava executando tantas obras a ponto de justificar o uso de caminhões terceirizados. Foi então que, em um determinado dia, a coordenação recebeu duas ligações alertando que esse caminhão estava lá para carregar novamente e que a nota fiscal (pedido) precisaria ser feita “DAQUELE JEITO”. Uma dessas ligações veio do superintendente Ascanio Butzge.
O pedido indicava “RACHÃO”, mas, na realidade, estavam carregando brita 01 e 02. Assim, começaram a prestar mais atenção e, novamente, o mesmo caminhão caçamba da empresa apareceu diversas vezes, carregando pedra 01 ou pedra 02 e saindo com notas fiscais indicando “RACHÃO”, supostamente destinadas a uma obra no distrito de Cerro da Lola (Durval), que está sendo construída em parceria com a Itaipu Binacional.
Contudo, naquela obra não há necessidade de rachão
Outra evidência registrada pelos denunciantes, e que levanta ainda mais suspeitas de crime, é que essa obra em parceria com a Itaipu Binacional não requer o uso das pedras “RACHÃO”.
O destino das pedras
Os vídeos e fotos gravados mostram que as cargas de brita 01 e 02 — que deveriam ser rachão, conforme os documentos — seguiram pela avenida Cirne Lima, PR 163, fizeram o contorno no elevado da Barão e foram descarregadas na empresa DJK, localizada naquela região.
Providências e denúncias:
Os denunciantes, além de documentarem e registrarem o esquema de peculato, estão na expectativa de que medidas sejam tomadas e dispostos a testemunhar.
Não é apenas uma denúncia, é um crime
Esse relato sobre o esquema de peculato em Toledo é preocupante e envolve um desvio de materiais destinados a obras públicas. Os denunciantes no caso agiram com responsabilidade ao coletar provas como vídeos, fotos, áudios e depoimentos. O fato de caminhões estarem transportando materiais diferentes dos indicados nas notas fiscais, especialmente pedras brita ao invés de rachão, para uma obra que não exige esses materiais, levanta sérias suspeitas de irregularidades.
O envolvimento de empresários e comerciantes locais, que teriam recebido essas cargas irregulares, também sugere um esquema maior de corrupção, no qual funcionários públicos, supostamente em conluio com terceiros, abusam da confiança pública para fins pessoais. A utilização de empresas terceirizadas para realizar o transporte e a discrepância entre o material transportado e o que consta nas notas fiscais reforçam a suspeita de que se trata de uma fraude.
A esperança dos denunciantes é que as autoridades tomem as medidas cabíveis para investigar e punir os envolvidos, garantindo que o patrimônio público seja protegido e que casos como esse não fiquem impunes.
