Com a medida, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Sete cidades do Paraná obtiveram, nesta segunda-feira (15), o reconhecimento federal de situação de emergência, por meio da Defesa Civil Nacional, devido a doenças infecciosas virais. Os municípios registraram aumento no número de casos de dengue. A portaria com o a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista as cidades de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, o Paraná tem 136 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61, com informações do MIDR
