O teto de gastos e as reformas tributária e administrativa foram os temas analisados pelos economistas que participaram nesta terça-feira (18) do webinar ‘Caminhos para o reequilíbrio fiscal’, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda.

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, avalia que os estados são entes mais necessitados de conjunto de medidas de controle da despesa, pois ao longo dos anos a capacidade de arrecadação tem diminuído substancialmente com a ineficiência e o encolhimento do ICMS.

Em sua visão, a discussão sobre o teto precisa incluir o debate sobre a reforma administrativa e o custo do funcionalismo público.  

LONGO PRAZO – Ele também avaliou que a criação de mecanismos de longo prazo pode dar uma característica mais sustentável às finanças públicas. Do ponto de vista dos estados, afirma, há elementos importantes que passam pelo somatório das vinculações constitucionais com educação e saúde.

“A pirâmide etária está mudando de forma muito rápida no Brasil. Uma proposta é somar o total vinculado a ambas as áreas e criar um coeficiente que leve em consideração o número de idosos e de jovens em cada estado, proporcionalmente à população, podendo migrar os recursos, mas mantendo uma proporção relativamente estável.

WEBINAR – O debate, transmitido pelo canal da Sefa no Youtube, teve como objetivo discutir questões nacionais ligadas a temas tributários, retomada da economia depois da pandemia, financiamento de programas assistenciais e programação de equilíbrio fiscal.

PRESENÇAS – Também participaram o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Scudeler Salto;  o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), Manoel Pires; e o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Fonte: AEN