No mês agosto, 532 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em todo o Brasil, sendo oito deles no Paraná
Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.
Paraná – No Paraná, foram resgatados oito trabalhadores em situação análoga à escravidão, com a realização de forças-tarefa dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM) de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. As diligências tiveram a participação de procuradores do Trabalho, procuradores da República, auditores fiscais do Trabalho, policiais Federais e policiais rodoviários Federais.
No município de Nova Santa Rosa (90 km de Cascavel), foram resgatados quatro trabalhadores – todos paraguaios (três deles em situação migratória irregular). Durante a inspeção da força-tarefa, foram constatadas diversas irregularidades. Dentre elas: condições degradantes de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Eles trabalhavam no carregamento de suínos.
Em Marilândia do Sul, a 80 km de Londrina, foram resgatados dois homens – um deles idoso, que trabalhava há mais de 10 anos sem nunca ter recebido salário. Na propriedade rural destinada a criação de suínos e frangos, além de separação de materiais recicláveis, foram constatadas irregularidades como: a ausência de registro laboral, a falta de pagamento de salários, condições precárias de moradia e de segurança.
No município de Adrianópolis (Regiao Metropolitana de Curitiba) foram encontrados dois trabalhadores em situação irregular, em atividade de pecuária, em duas propriedades rurais. Nos locais, foram encontradas várias irregularidades, como falta de segurança para o trabalho e condições precárias de higiene e moradia.
Atividades – Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural, em todo o país, estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.
O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
Crianças e adolescentes – As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO.
Valores – Os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
Casos – Entre as operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de 97 trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), dentre eles seis adolescentes dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Operação Resgate III – É a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF.
O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.
Clique aqui e veja aqui os números da Operação Resgate II.
Fonte: Assessoria
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