A Secretaria Municipal da Educação de Toledo (Smed) realizou a segunda apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, em audiência pública na Câmara de Toledo, realizada nessa sexta-feira (27). O relatório segue o que determina a Lei Municipal “R” n° 122 de 2015. Os dados foram expostos perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC).
No início da audiência, Dirce Maria Steffens Kulzer, secretária da Educação, expôs o relatório, acompanhada de sua equipe técnica. Em números gerais, a chefe da pasta apontou que a Smed atende 18.754 alunos (matrículas ativas ao fim de agosto de 2024). Na última prestação de contas, referente aos dados do primeiro quadrimestre, 17.807 alunos estavam matriculados.
Em Centros Municipais De Educação Infantil (CMEIs), 3.773 crianças estão matriculadas, um aumento de 341 de agosto de 2023 para o período atual. A fila, no momento, está zerada – com 494 convocações entre maio e agosto. Ainda sobre os CMEIs, 543 crianças são atendidas em tempo integral – em agosto de 2023, o registro era de 145 matrículas na modalidade. As outras matrículas computam 12.912 atendidos pela Secretaria.
2.464 servidores prestam esse serviço, diariamente. Em escolas, o quadro envolve 1184 profissionais estatuários e 185 contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Em CMEIS, estão 454 professores estatutários e 67 por PSS. A Secretaria também aloca 21 professores em outros departamentos. Do quadro geral de servidores, 157 estão nas escolas, 106 em CMEIs e 52 em outros departamentos. A Secretaria conta com 220 estagiários.
Diretor do setor de Compras/Licitações, Cleberson Gomes Lopes informou os seguintes números de despesas específicas empenhadas até o segundo quadrimestre: R$ 89.108.603,44 para pessoal e encargos; R$ 52.151.822,76 em despesas como material de expediente, material pedagógico, material de higiene e limpeza, material educativo e esportivo, manutenção de veículos, manutenção de máquinas e equipamentos, energia elétrica, água e esgoto e telefone, serviços terceirizados, vale-transporte, outros direitos de servidores, etc; R$ 2.933.906,89 em despesas de capital móveis; e R$ 3.733.028,35 destinados para obras. O total em valores empenhados da Educação é de R$ 147.927.361,44 – 65,74% de um orçamento total previsto de R$ 225.026.424,02.
Intervenções estruturais e reformas em unidades educacionais foram apresentadas à CEC e à comunidade presente: Reforma na Usnia do Conhecimento, com R$ 23.166,37 – aditivo meta física; pinturas das quadras de esportes das escolas Olivo Beal, José Pedro Brum, São Luiz do Oeste e Ari Arcásio Gossle totalizam R$ 361.374,46; bases de concreto para playground foram construídas na Escola Reinaldo Arrosi e no CMEI Ângela Neolete Wessel, no valor de R$ 36.992,57; reforma na Escola Washington Luiz, no valor de R$ 135.674,80; reforma na Escola Osvaldo Cruz, no valor de R$ 34.172,33; R$ 3.280.000,00 para reforma e ampliação da Escola Carlos Friedrich; e R$ 251.014,85 na finalização da construção do Cmei do Bairro Pinheirinho (R$ 234.328,85 em recursos próprios e R$ 16.686,00 em recursos federais). A Secretaria também apresentou R$ 643.584,31 em pinturas de quadras de esportes de escolas municipais.
Ao fim da apresentação, a Secretaria da Educação indicou os dados das avaliações externas, dos programas desenvolvidos pela pasta e os números sobre tecnologia e conectividade nas escolas. Os serviços detalhados, as perguntas da comunidade e outros temas tratados estão disponíveis no vídeo da audiência disponível, na íntegra, no canal do Youtube da Câmara: https://www.youtube.com/@camaratoo/
Fonte: Departamento de Comunicação/Câmara de Vereadores
