Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade
As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade, dentre outros.
Confira as principais ações da Economia em 2022.
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Na esfera da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento (Seto), por exemplo, se destacaram as iniciativas de ajuste fiscal e de descentralização de recursos da União para estados e municípios. A atuação da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), por sua vez, possibilitou a chegada a 140 milhões de contas gov.br; a implementação de quatro mil serviços públicos digitais; a regulamentação da Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos; e criação da prova de vida digital, entre várias outras ações.
O ano de 2022 foi marcado, no âmbito da Receita Federal, pela entrega do projeto da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e); pela ampliação da Transação Tributária para renegociação de dívidas; e pelos acordos internacionais de Dupla Tributação (ADTs) e de Reconhecimento Mútuo (ARMs). Já a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) apresenta resultados como o recorde da corrente de comércio.
O conjunto das realizações do Ministério da Economia em 2022 inclui ainda as tratativas da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) com o Banco Mundial para aprimoramento do sistema de governança das empresas estatais; o Novo Marco de Securitização e o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) concebidos pela Secretaria de Política Econômica (SPE); o Pronampe, o Peac e o Brasil Mais, projetos elaborados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), e as parcerias formalizadas pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi).
A página conta ainda com uma seção intitulada Caminho da Prosperidade, na qual são elencadas iniciativas voltadas ao avanço do país para uma economia aberta, com geração sustentável de oportunidades, por meio do equilíbrio das contas públicas, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimentos, abertura comercial, eficiência dos serviços públicos, inovação, transferência de patrimônio e riqueza.
Fonte: Ministério da Economia
