O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
Município de Curitiba
Em 2021, a capital paranaense registrou 327 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a 97 vítimas, ou seja, 29,7% em relação ao total. Em 2020, 26,9% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras. Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências curitibanas chegou a 693 vítimas em 2020. Foram 67,8 vítimas por 100 mil mulheres, taxa abaixo da média nacional, de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Almirante Tamandaré
Em 2021, o município de Almirante Tamandaré registrou 64 mortes violentas intencionais. Dessas, cinco foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 7,8%. A cidade atingiu uma taxa de 52,7 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 24,4% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 71,4 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 52,4% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Campo Largo
Em 2021, o município de Campo Largo registrou 55 mortes violentas intencionais. Dessas, 15 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 27,3%. A cidade atingiu uma taxa de 40,5 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 12,5% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 43,6 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 51,9% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Cascavel
Em 2021, o município de Cascavel registrou 54 mortes violentas intencionais. A cidade atingiu uma taxa de 16,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 43,5% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 41,1 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 48,5% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Colombo
Em 2021, o município de Colombo registrou 76 mortes violentas intencionais. Dessas, 13 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 17,1%. A cidade atingiu uma taxa de 30,5 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 26,9% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 50,4 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 51,6% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Foz do Iguaçu
Em 2021, o município de Foz do Iguaçu registrou 73 mortes violentas intencionais. Dessas, dez foram em decorrência de intervenções policiais, índice de 13,7%. A cidade atingiu uma taxa de 28,3 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 41,4% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 81,6 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 54,3% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Londrina
Em 2021, o município de Londrina registrou 87 mortes violentas intencionais. Dessas, 30 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 34,5%. A cidade atingiu uma taxa de 15 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 34,8% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 51,8 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 52,8% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Paranaguá
Em 2021, o município de Paranaguá registrou 80 mortes violentas intencionais. A cidade atingiu uma taxa de 50,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 37,3% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 101,8 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 54,8% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Piraquara
Em 2021, o município de Piraquara registrou 54 mortes violentas intencionais. Dessas, 16 (29,6%) foram decorrentes de intervenções policiais. A cidade atingiu uma taxa de 46,2 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 28,9% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 66,1 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 45,7% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de Ponta Grossa
Em 2021, o município de Ponta Grossa registrou 80 mortes violentas intencionais. Dessas, seis (7,5%) foram decorrentes de intervenções policiais. A cidade atingiu uma taxa de 22,3 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 38,5% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 29,9 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 45,6% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Município de São José dos Pinhais
Em 2021, o município de São José dos Pinhais registrou 84 mortes violentas intencionais. Dessas, 23 foram decorrentes de intervenções policiais, um índice de 27,4%. A cidade atingiu uma taxa de 25,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 21,8% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 40,2 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 57,6% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Categorias
A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.
Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.
Perfil das vítimas
De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações. “Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural.”
O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci. “Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.
Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica; e o edital que prevê fomento de R＄ 30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.
Investimento
Mais de R＄ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), também do MJSP, mais de R＄ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública
