Nessa segunda-feira (27), a diretoria do sindicato SerToledo, composta pela secretária-geral Marlene Silva, a secretária de Finanças Suelin Cristiane Schultz e pela secretária dos Aposentados Marisa Todescatt, realizaram uma reunião com a secretária de Educação de Toledo, Janice Salvador, para discutir demandas relacionadas à categoria do magistério e ao quadro geral.
O principal ponto da pauta foi a criação do cargo de Coordenador Pedagógico para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como o respectivo valor da Função Gratificada (FG). O SerToledo defende que essa FG deve ser paga igual à do Coordenador Pedagógico que atua nas escolas.
Foi defendido a revisão das FGs dos diretores das escolas e dos CMEIs, onde destacou-se que os valores recebidos por esses profissionais devem ser iguais, independentemente de atuarem em escolas ou CMEIs. Qualquer eventual diferença na FG deve ser baseada no porte escolar.
Ainda referente à Função Gratificada, mas a respeito do cargo de secretário escolar, foi exposto que a atual FG está defasada, pois não corresponde ao nível técnico e às funções realizadas por parte desses profissionais.
Piso Salarial do Magistério
O reajuste do piso salarial do magistério também foi abordado. De acordo com a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, divulgada no dia 24 de dezembro de 2024, foi estabelecido um reajuste de 6,27% para o piso do magistério.
Essa demanda em torno do reajuste está diretamente relacionada à LEI Nº 2.074, de 14 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Seguir conforme o reajuste estabelecido é estar de acordo com a legislação vigente e estar comprometido com a valorização desses profissionais.
Recesso Escolar
Durante a reunião, também foi abordado o tema do recesso escolar para todos os servidores que trabalham nas unidades de ensino do município. Essa medida tem a intenção de possibilitar que todos os servidores que atuam nas redes municipais de ensino tenham o mesmo direito e possam ter o recesso dos meses de julho e dezembro de cada ano.
Segundo ofício previamente entregue à secretária de Educação, os servidores municipais do quadro de apoio operacional, coordenadores e diretores escolares acabam ficando responsáveis por cuidar das escolas durante esses períodos de recesso escolar. Porém, essa medida gera um desencantamento por parte desses trabalhadores.
Para que seja estabelecido uma resolução, o SerToledo acredita que o recesso para todos esses profissionais deveria ser implementado, assim como ocorre em outras cidades, onde o quadro geral também possui o direito do recesso em julho e dezembro de cada ano letivo.
Comissão Representativa
Diante dos apontamentos, a Janice Salvador se comprometeu a estudar todas as solicitações expostas pelo SerToledo e adiantou que tem a proposta de realizar uma reestruturação no plano de cargos e salários do magistério de Toledo, a fim de melhorar os salários, bem como as FGs, e as condições de trabalho de todos que atuam na área da educação.
Fonte: assessoria SerToledo
