O deputado federal Dilceu Sperafico comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 5.122/2023, considerado uma importante conquista para o agronegócio brasileiro e para milhares de produtores rurais que enfrentaram prejuízos causados por adversidades climáticas nos últimos anos.

A proposta cria condições para a renegociação de dívidas de agricultores afetados por eventos como secas, enchentes e outras ocorrências que comprometeram a produção e a capacidade de pagamento no campo. Inicialmente concebido para atender produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o projeto foi ampliado e passa a beneficiar agricultores de todo o país que comprovarem perdas decorrentes de problemas climáticos.

Segundo Sperafico, a medida representa uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo. “Não se trata de anistia, mas de uma oportunidade para que os produtores possam renegociar seus compromissos com juros mais acessíveis e prazos adequados à realidade do campo”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na construção e aprovação da proposta, classificando o resultado como uma vitória do agronegócio brasileiro. “É um avanço histórico que garante mais segurança ao produtor rural, fortalece a atividade agrícola e contribui para a manutenção da produção de alimentos e da economia nacional”, afirmou.

Com a aprovação no Senado, o projeto avança para as etapas finais de tramitação, trazendo expectativa positiva para milhares de agricultores que aguardam mecanismos mais justos para reorganizar sua situação financeira e seguir produzindo.

Fonte: assessoria