O deputado Professor Lemos (PT), líder o bloco PT/PDT na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou o decreto assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (18), que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. O objetivo é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
“O decreto assinado pelo Presidente Lula ontem é mais uma ação que o governo federal vem realizando para salvar a bacia leiteira, os produtores e produtoras de leite do Brasil. Após seguidos desmontes da cadeia feita pelos governos Temer e Bolsonaro, agora o nosso governo está colocando a casa em ordem, primeiro, reorganizando o que foi destruído e mais do que isso, valorizando os nossos produtores e produtoras. Os produtores de leite, em grande parte, agricultores familiares, precisam de especial atenção para recuperar os prejuízos. O governo federal está atento. Seguimos na luta”, disse o deputado.
O decreto é mais uma medida para atender às reivindicações do setor, que enfrenta desafios devido à queda nos preços do leite e ao aumento dos custos de produção.
Por meio das redes sociais, o presidente Lula afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Alep
