Por Marcos Antonio Santos
Desde quando começou a ser idealizado, o Hospital Regional de Toledo (HRT) enfrentou problemas para sua execução. Enquanto governador do Paraná, por exemplo, Roberto Requião foi contra a construção do HRT, por acreditar que a região não teria condições financeiras de manter o hospital e por ser uma obra de vultosos gastos.
Mas mesmo assim os administradores de Toledo na época decidiram pela construção que ao longo dos anos se tornou uma grande dor de cabeça, que está próxima do fim, nesta sexta-feira, 06, quando as 16h, o Hospital Regional será oficialmente inaugurado pelo prefeito Beto Lunitti, depois de aproximadamente 4.100 dias do início da sua construção. O atendimento a população terá início nesta segunda-feira, 9.
“O Hospital Regional é um marco para Toledo e a região. Temos que fazer uma referência ao saudoso ex-prefeito Schiavinato, ao deputado Sperafico e ao deputado Welter, que lutaram e ao final de 2011 conseguiram recursos na ordem de R$ 12 milhões para a construção do HR”, disse Beto Lunitti em entrevista exclusiva à Gazeta de Toledo.
HISTÓRIA – Foi no dia 31 de dezembro, de 2011, que o deputado Dilceu Sperafico anunciou aos ’45 minutos do segundo tempo’, que a verba para a construção do HRT, cerca de R$ 12 milhões estava assegurada. A história da construção do hospital completa 20 anos em 2023. Em valores corrigidos são cerca de R$ 40 milhões, que foram investidos na obra e na aquisição de equipamentos e mobiliário (média de R$ 4.400,00 por metro quadrado).
Depois de garantida a parte financeira da obra, foi realizada uma solenidade de lançamento da pedra fundamental do HRT, com a presença do então prefeito José Carlos Schiavinato (In memoriam), entre outras autoridades políticas e convidados. O que se via no local era apenas um gigantesco terreno coberto por mato.
As obras tiveram início em maio de 2012, com previsão de ser entregue em março de 2013. Mas, não se contava quem iria equipar o hospital e arcar com os custos de manutenção e folha de pagamento. A construção do HRT começou na gestão de Schiavinato, passou por Beto Lunitti, Lucio de Marchi, e agora novamente com Beto Lunitti.
VERBAS – O ex-governador Beto Richa esteve algumas vezes em Toledo anunciando verbas estaduais para a aquisição de equipamentos para o HR. A secretaria municipal de Saúde, na primeira gestão de Beto Lunitti, realizou todo o processo para a compra de alguns aparelhos, porém ao longo do tempo esses equipamentos foram se deteriorando dentro do prédio do hospital, que teve que se readequar algumas vezes para atender as exigências do Ministério Público e de órgãos ligados a saúde pública.
No dia 24 de dezembro de 2015, véspera de Natal, o então deputado estadual Schiavinato assinou um convênio de R$ 10 milhões para a compra de equipamentos para o HRT.
MP – Em todo esse tempo da construção do HRT, o Ministério Público do Paraná fiscalizou e ficou bem atento as condições estruturais do hospital. Em janeiro de 2020, por exemplo, a Justiça suspendeu as obras de reforma do HR. A decisão liminar foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Toledo. O pedido de suspensão tinha sido feito pelo MP-PR, no dia 10 de janeiro. As obras tinham sido iniciadas quatro dias antes.
Caso a liminar não fosse cumprida, segundo a Promotoria, a prefeitura e a construtora responsável pagariam multa de R$ 10 mil por dia. De acordo com o MP-PR, o pedido de suspensão ocorreu porque a prefeitura não decidiu quem faria a gestão do hospital, que constava em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela administração municipal em 2018.
No dia 5 de setembro, de 2023, a administração pública foi notificada sobre a recomendação do Ministério Público por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, para que o hospital priorizasse o atendimento 100% ao Sistema Único de Saúde (SUS), e que a capacidade operacional e de leitos também estivessem disponíveis para ao SUS. Beto Lunitti afirmou que acataria a recomendação do MP, “o HRT iria atender 100% pelo SUS”.
Por último no dia 28 de setembro, a 4ª Promotoria de Toledo emitiu nova recomendação, dessa vez alertando o prefeito e os vereadores para as consequências com as quais terão que arcar, caso promovam alterações no contrato formado com a IDEAS. Se fizerem alterações, serão acusados por improbidade administrativa. “Essa preocupação do Ministério Público temos que receber com muita serenidade, porque se encontramos um mecanismo que o HR atenda 100% SUS, com certeza a população vai ganhar com isso”, diz o vice-prefeito Ademar Dorfschimdt.
IDEAS – Uma reunião com diversos representantes da sociedade civil, da Câmara de Vereadores, servidores municipais e integrantes da equipe de gestão, entre eles o prefeito Beto Lunitti e o vice Ademar Dorfschmidt, marcou um momento histórico para o município de Toledo: a homologação do processo licitatório para a gestão do Hospital Regional. O ato, realizado no dia 18 de maio foi concordado pelos presentes a partir dos relatos da comitiva que visitou unidades hospitalares no Rio de Janeiro, orientadas pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), selecionado no certame. Dia 21 de junho foi assinado o contrato de gestão do HR, entre o município e o IDEAS. O vínculo firmado tem duração de 10 anos, com possibilidade de renovações por igual período enquanto for conveniente para ambas as partes.
CESSÃO ONEROSA – A cessão onerosa é uma prática comum na administração pública e podem recebê-la pessoas jurídicas que possuam Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) concedido pelo governo federal às organizações sem fins lucrativos que prestam serviços nas áreas de assistência social, educação ou saúde.
89 LEITOS – Por ser uma cessão administrativa onerosa, o IDEAS tem que cumprir duas exigências: de ter capacidade de atendimento dedicada a pacientes do SUS, que agora poderá ser de 100%, e o investimento mensal de R$ 49,7 mil na estrutura e manutenção do HRT.
O diretor clínico do HRT e representante do IDEAS, Gustavo Elias Leichtweis disse que a princípio o hospital terá capacidade de 89 leitos. “Não temos ainda todo o planejamento de qual será a capacidade máxima, mas a ideia é que em 45 dias estejamos com a potência máxima dos serviços prestados aos municípios da região. Vamos trabalhar com a demanda reprimida, principalmente focado na parte de cirurgias eletivas. Trabalharemos com todas as especialidades cirúrgicas”. São 10 leitos de UTI e 79 leitos de enfermaria.
AIH’s – A secretária de Saúde Gabriela Kucharski disse que Toledo é gestão plena apenas da atenção primária e cada município é responsável por fazer as pactuações das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH’s). “Desde o ano passado estamos trabalhando com a 20ª Regional de Saúde, junto com os demais 17 municípios de abrangência, para viabilizar a abertura do HRT, por meio da pactuação de AIH’s, no hospital. O governo do Estado já manifestou acrescentar 300 AIH’s, para a Regional e ao HRT para auxiliar na remuneração dos serviços que serão prestados”.
O Hospital Regional de Toledo ganhou corpo, gera expectativa de todos, mesmo para aqueles que não esperam ter a necessidade de usá-lo.
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