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Defensor sem OAB? A nova tese jurídica da Câmara de Toledo

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O episódio envolvendo o processo no Conselho de Ética da Câmara de Toledo começa a ganhar contornos, no mínimo, curiosos — para não dizer perigosos.

Tudo começou quando o vereador representado no processo disciplinar não apresentou defesa dentro do prazo legal. Diante disso, conforme determina o próprio Código de Ética da Câmara, deveria ser nomeado defensor dativo, escolhido entre advogados indicados pela OAB. O procedimento foi seguido inicialmente: a Câmara comunicou o fato e enviou ofício à Ordem solicitando a indicação.

Até aí, tudo dentro do roteiro institucional.

O problema começou depois.

Como não houve indicação imediata de advogado, surgiu uma solução criativa nos corredores do Conselho de Ética: nomear uma vereadora para atuar como defensora do colega parlamentar, com base em um precedente utilizado na Assembleia Legislativa do Paraná e no chamado “princípio da isonomia”.

A explicação dada foi de que o defensor não precisaria necessariamente ser advogado.

A tese, porém, levanta algumas sobrancelhas no meio jurídico.

Primeiro porque o próprio Código de Ética da Câmara fala expressamente em indicação pela OAB. Segundo porque processos disciplinares, mesmo quando administrativos, costumam exigir defesa técnica, justamente para evitar alegações futuras de nulidade.

Em outras palavras: se amanhã o vereador acusado alegar que não teve defesa técnica adequada, todo o processo pode ir parar no Judiciário — e com grandes chances de voltar à estaca zero.

E aí surge a pergunta que muitos juristas começam a fazer nos bastidores:

vale a pena correr esse risco?

Criar interpretações elásticas da norma para resolver um problema imediato pode acabar produzindo outro ainda maior: a anulação completa do processo disciplinar.

A Câmara tem todo o direito — e até o dever — de apurar eventuais faltas de seus membros. Mas precisa fazê-lo com absoluto rigor jurídico.

Porque, se o processo nasce com brechas, quem acaba ganhando lá na frente é justamente quem deveria estar sendo investigado.

Por isso fica aqui um alerta aos nobres edis:

Em matéria de processo disciplinar, improviso jurídico raramente termina bem.

E, às vezes, na tentativa de resolver um problema político, acaba-se criando um problema jurídico muito maior. Assim entendo.

Eu fui conferir… e provar o melhor cupim assado do planeta

Confesso: não fiquei apenas na redação lendo releases e números frios sobre a Festa Nacional do Cupim Assado, em Pato Bragado. Fui conferir in loco — como manda o bom jornalismo e, claro, o bom apetite.

Foto: divulgação

E a constatação é simples: a festa cresceu e ganhou dimensão regional, estadual e internacional. Prefeito Jhon Nodari, realmente  provou sua grande liderança.

Celebrando os 33 anos de emancipação administrativa do município, o evento transformou o Parque de Exposições em um verdadeiro ponto de encontro do Oeste do Paraná. Foram cerca de 20 mil visitantes ao longo de três dias, um público expressivo para uma cidade do porte de Pato Bragado.

O ponto alto foi o já tradicional 36º Concurso Nacional do Cupim Assado, que reuniu 246 equipes de assadores — quinze a mais que na edição anterior — e resultou na impressionante comercialização de mais de cinco toneladas de cupim assado.

A festa também virou vitrine política e institucional. Deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região — além de convidados de outros estados e até do Paraguai — circularam pelo parque, confirmando que eventos bem organizados também funcionam como espaço de integração regional.

A organização, conduzida pela administração municipal com apoio da CCO, entidades locais, Acibra, CTG Sepé Tiaraju, Grupo de Cavaleiros Marcas do Passado, Câmara de Vereadores e patrocinadores, mostrou que tradição, gastronomia e boa gestão podem caminhar juntas.

E quanto ao principal: o cupim?
Testado, degustado e devidamente aprovado pelo repórter.

Se depender do público — e do cheiro que tomava conta do parque — a festa já garantiu lugar no calendário regional por muitos anos.

Solidariedade que veste bem

Em meio a tantas notícias pesadas do dia a dia, também é importante destacar iniciativas que mostram o lado solidário da comunidade. A Hoesp/Hospital Bom Jesus realiza nesta quarta-feira, dia 18 de março, mais uma edição do tradicional bazar solidário, uma ação simples, mas de grande impacto para a instituição.

O bazar acontece das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia, na Rua Santos Dumont, 2166, em frente ao portão da Unipar, reunindo diversas peças de roupas com preços bastante acessíveis — a partir de apenas R$ 2.

Além de ser uma ótima oportunidade para quem quer renovar o guarda-roupa gastando pouco, o evento tem um propósito ainda maior: toda a arrecadação será destinada à manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Bom Jesus, que diariamente atende a população de Toledo e região.

Em outras palavras, é aquele tipo de iniciativa em que todo mundo sai ganhando: quem compra paga barato, quem doa ajuda, e o hospital recebe recursos importantes para continuar seu trabalho.

Fica o convite à comunidade: passe por lá, escolha uma peça e, de quebra, vista também a camisa da solidariedade.

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Edição nº2811 – 02/03/2026

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