Da Redação
Após a realização do 1º Encontro de Formação em Direito Eleitoral, no dia 8 de abril, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Toledo, em parceria com a Câmara Municipal, promove o 2º encontro do curso nesta quarta-feira, 6 de maio, às 9h, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira.
O primeiro encontro abriu a série de três eventos voltados à orientação de vereadores, assessores, servidores, imprensa e comunidade sobre as regras do processo eleitoral. A iniciativa busca esclarecer dúvidas e incentivar campanhas mais focadas em propostas, evitando entraves burocráticos.
Durante a abertura, o presidente da comissão, Carlos Henrique Poletti Papi, destacou a importância de disseminar conhecimento sobre temas como publicidade institucional, pré-campanha e uso de tecnologias, incluindo a obrigatoriedade de identificação de conteúdos produzidos com inteligência artificial.
O segundo encontro abordará especificamente a pré-campanha eleitoral, detalhando o que é permitido e proibido nesse período, além de discutir implicações jurídicas envolvendo agentes públicos.
Próximos encontros
Nas primeiras quartas-feiras de maio e junho, a Câmara de Toledo promoverá os encontros seguintes, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira. Confira o cronograma:
2º Encontro – Pré-Campanha Eleitoral
Data: 6/5/2026 | 9h
Descrição: Pré-campanha eleitoral: conceito, modalidades, utilização de bens públicos e implicações jurídicas envolvendo servidores públicos.
3º Encontro – Aspectos Gerais das Eleições
Data: 3/6/2026 | 9h
Descrição: Pesquisas eleitorais, fake news e divulgação de informações em grupos fechados – precedentes e normas aplicáveis.
