Acompanhei parte pessoalmente e depois via transmissão da Gazeta de Toledo à oitiva do fiscal de contrato Sebastião Nunes de Araujo Filho (TIÃO) que foi convocado pela comissão da CPI que apura as irregularidades no contrato da empresa Transportec com a prefeitura de Toledo. Uma frase que gravei do Tião: “há 10 anos, Toledo tinha cinco caminhão para juntar lixo e 85 mil habitantes, hoje mais de 130 mil e a mesma quantidade”. Vou reproduzir a matéria da assessoria do presidente da CPI Vereador Marcos Zanetti que traduz a realidade que a Transportec vivia.
CPI do lixo I
Durante seu depoimento, o fiscal do contrato Sebastião Nunes, afirmou que tinha conhecimento de suas atribuições e que diariamente recebia demandas para fiscalizar. “Foram incontáveis as diligências que realizei para garantir que o serviço fosse executado como garantia o contrato. Algumas vezes até durante a noite eu me deslocava para averiguar alguma situação irregular. Eu conhecia o contrato e fiz o possível para fiscalizar com muita eficiência”, conta.
CPI do lixo II
Mesmo com intensa fiscalização, Sebastião afirmou que algumas irregularidades foram notificadas e que a empresa chegou a ser multada em algumas ocasiões. “A cidade cresceu e a frota permaneceu a mesma, isso atrapalhava e muito os trabalhos. Inclusive, em algumas circunstâncias, os responsáveis foram firmemente cobrados para que tivessem caminhões e funcionários suficientes para manter o serviço em ordem e com qualidade”, registra.
CPI do lixo III
Sebastião foi objetivo em afirmar que a empresa apresentou problemas durante as três últimas administrações de Toledo, mas que se agravaram muito nos últimos dois anos. “Não foram poucas as vezes que se discutiu a quebra de contrato. Havia uma defesa muito grande para que isso acontecesse, mas nunca prosperou. Nunca tomei conhecimento sobre os motivos de não ter acontecido. Uma das preocupações era atender a população durante o período necessário para realizar outra licitação”, argumenta.
Balança estragada
O Presidente da CPI, Marcos Zanetti questionou Sebastião sobre uma balança que teria permanecido estragada por um longo período sem que houvesse um empenho imediato para reparar o dano. “Recebemos denúncias e contribuições que ajudam a nortear a investigação e um dos fatos que mais chama a atenção é essa informação de que esse equipamento danificado tirou a chance de registrar dados importantes. Precisamos apurar de forma muito minuciosa essa informação”, enfatiza.
Fluxo de fiscalização
De acordo com o presidente, o grande desafio da CPI do Lixo é reconstituir o fluxo de fiscalização com muita transparência. “Nossa busca a cada nova convocação e requerimento é entender como foi o processo fiscalizatório e de relacionamento com a empresa durante os anos que ela operou em Toledo. Já está claro que os problemas eram recorrentes, basta entender o motivo pelo qual o rompimento do contrato não foi realizado em tempo de evitar tanto prejuízo ao serviço público bem como sofrimento aos trabalhadores que foram impactados de forma direta e muito mais severa”, conclui.
