O prefeito autorizou nesta terça-feira (18) os pagamentos de licenças (pecúnias) pendentes dos anos 2016, 2017 e 2018 que serão feitos de forma escalonada. Recentemente, foram pagos os débitos de outubro, novembro e dezembro de 2015 referente a 23 servidores num total de R$ 41.037,00. Com a medida, serão liquidados R$ 913.524,94 mil pendentes desde 2016.
Quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, o prefeito não pode liquidar os valores que os servidores tinham de direito a receber da gestão anterior em virtude do limite prudencial estar acima do permitido; Agora com todo o empenho e esforço da Administração em diminuir o limite este feito foi alcançado.
“Encontramos o município em situação financeira difícil, com o índice prudencial extrapolado em 53,45%, com 54 mil horas extras, além de progressões vencidas. Nossa equipe cortou gastos, acumulou Secretarias e cargos, e alcançou o limite prudencial de 49,40%. Se não tivéssemos tomado medidas de austeridade e economia jamais conseguiríamos pagar esta pendência dos nossos servidores de 2015”, destaca o gestor.
Conforme o estudo efetuado pela Secretaria da Fazenda, será possível o pagamento de forma escalonada já a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2019. O primeiro pagamento é referente aos protocolos dos servidores dos meses de janeiro e fevereiro de 2016. Já no mês de julho, serão pagos os protocolos de março, abril e maio de 2016. Para quem fez o pedido no período de junho a dezembro de 2016 a programação de pagamento é agosto.
Os valores pendentes em 2017 serão pagos nos meses de setembro e outubro. Para os valores pendentes de 2018, serão pagos em novembro e dezembro de 2019.
PROGRESSÕES
De acordo com os dados da Fazenda, as progressões atrasadas desde 2016 foram concedidas já na folha de pagamento do mês de maio referente aos anos de 2016 e 2017. Do ano 2018 e 2019 um novo estudo será feito no fechamento do quadrimestre em outubro.
O secretário da Fazenda Balnei Rotta destacou a responsabilidade que a gestão tem tido com a valorização dos servidores sem prejudicar as contas do município, principalmente monitorando o limite prudencial. “Com os números do município em ordem, vamos pagar gradativamente as contas e ainda concedemos avanços nas carreiras como a implantação do piso mínimo para os servidores, gratificação de responsabilidade técnica, pagamento do vale alimentação, reajuste salarial de 3,57% e o pagamento das pecúnias e progressões”, finaliza.
Fonte: Secom/ Pref. de Toledo
