A Prefeitura de Toledo realizou, na noite desta quinta-feira (27), duas audiências públicas no Centro da Juventude (CJU) Marcio Antonio Bombardelli, no Jardim Europa, para apresentar à comunidade detalhes de projetos estruturantes para a mobilidade urbana do município. O primeiro encontro tratou da reurbanização da Rua Guerino Antônio Vicari, no Jardim Santa Clara IV, enquanto o segundo abordou a urbanização da Rua Coroa do Norte e a construção da ponte estaiada sobre o Rio Toledo.

Promovidos pelas secretarias da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos (Infra) e do Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade, os encontros foram abertos à população e contaram com a presença de um grande número de proprietários de imóveis diretamente afetados pelas intervenções. Prestigiadas pelos secretários Balnei Rotta (Fazenda), Ronald Drabik (Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade) e Simone Ferrari (Assistência Social), as audiências tiveram caráter consultivo, com espaço para apresentação dos projetos, esclarecimento de dúvidas e registro das manifestações da comunidade – as sugestões dadas pelos presentes serão consideradas nos encaminhamentos relacionados às intervenções.

As apresentações foram conduzidas pelo titular da Infra, Fabio Leal, que detalhou os projetos, os objetivos das intervenções e as soluções de engenharia previstas. Moradores da região, os vereadores Marcos Zanetti e Pedro Varella também participaram dos encontros, representando o Legislativo municipal.

Reurbanização – A primeira audiência tratou da reurbanização da Rua Guerino Antônio Vicari, uma das principais vias do Jardim Santa Clara IV, que liga, entre outros pontos, a Avenida Maripá ao Cemitério Jardim da Saudade. O projeto prevê o alargamento da pista de rolamento, que passará a contar com três faixas definidas: uma destinada ao estacionamento e duas para a circulação de veículos, sendo uma em cada sentido. 

A intervenção também contempla a implantação de novo calçamento, com adequações de acessibilidade e piso tátil, além de melhorias na infraestrutura da via. Também está previsto o plantio de quaresmeiras e extremosas, espécies que estão em consonância com o Plano Municipal de Arborização Urbana.

A necessidade de ampliar a rua foi reconhecida pelos moradores e comerciantes que se manifestaram durante a audiência. As principais discussões, porém, concentraram-se nas soluções técnicas previstas para alguns acessos aos imóveis, que exigem o avanço da calçada sobre parte da área destinada à circulação e ao estacionamento, formando os chamados “dentes”.

Fabio explicou que a projeção dos “dentes” foi a alternativa inicial encontrada para adequar as rampas às normas obrigatórias de acessibilidade, dada a inclinação da via e a topografia dos imóveis. O secretário ressaltou que a administração se empenhará em reavaliar o projeto junto aos proprietários e órgãos técnicos competentes, buscando estudar outras soluções operacionais que sejam viáveis e atendam aos parâmetros legais de engenharia e acessibilidade. “Nosso compromisso é analisar tecnicamente todas as possibilidades para encontrar a melhor alternativa viável”, destacou.

A administração também recebeu o pedido de estudo para a implantação de medidas de controle de velocidade na via. A demanda foi encaminhada ao setor de trânsito para avaliação técnica de viabilidade.

Ponte Estaiada – Na sequência, foi realizada a segunda audiência pública. Desta vez, para tratar da urbanização da Rua Coroa do Norte e da construção da ponte estaiada sobre o Rio Toledo. 

A intervenção terá investimento total de R$ 42.819.363,97. Além dos recursos obtidos por meio do convênio com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), o município destinará R$ 2.140.968,20 como contrapartida para a execução da obra.

Mais do que a construção da estrutura sobre o Rio Toledo, o projeto inclui o prolongamento da Rua Coroa do Norte, criando uma ligação entre as avenidas Maripá e João José Muraro. A intervenção deverá estabelecer uma nova rota entre as regiões da Grande Pioneiro e do Jardim Porto Alegre, contribuindo para melhorar a fluidez do trânsito e oferecendo uma alternativa para o deslocamento de veículos pesados.

Durante a apresentação, Fabio explicou que a escolha pela solução em ponte estaiada levou em consideração as características do terreno e a necessidade de vencer o desnível existente na região. “A ponte estaiada não foi por capricho do planejamento ou de quem projetou. Foi na busca da melhor alternativa de engenharia para vencer o maciço de árvores que tem ali, ou seja, para causar o menor impacto ambiental possível e para dar a condição de inclinação para vencer o desnível geométrico”, explicou o secretário. “O projeto não foi pensado num cartão postal e sim na solução. E a solução apontada foi construir uma ponte que será muito bonita”, complementou.

Durante a segunda audiência, proprietários de imóveis afetados pela intervenção também puderam apresentar questionamentos, especialmente relacionados às áreas que poderão ser atingidas pelo projeto e aos procedimentos de desapropriação.

Contribuição de melhoria – Nos dois encontros, os presentes receberam informações sobre a contribuição de melhoria, instrumento que permite ao poder público cobrar dos proprietários de imóveis que tenham sido diretamente valorizados pela execução de uma obra pública. O tema foi apresentado pelo diretor de Receita da Secretaria da Fazenda, Jaldir Anholeto.

Os dois projetos apresentados nas audiências somam R$ 44.398.477,56 em investimentos. Desse total, R$ 42.257.509,36 foram viabilizados por meio de convênios firmados pela administração municipal com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), sendo R$ 40.678.395,77 destinados à ponte estaiada e R$ 1.579.113,59 à reurbanização da Rua Guerino Antônio Vicari.

Jaldir explicou que a cobrança não ocorre automaticamente com a realização da obra. Conforme apresentado nas audiências, será necessário avaliar a valorização individual dos imóveis decorrente da intervenção, sendo esse valor calculado posteriormente, após a execução dos trabalhos. Também foi esclarecido que, no caso da ponte estaiada, o custo da estrutura não integra a base de cálculo da contribuição de melhoria.

Fonte: Secom/Pref. de Toledo