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Como Funcionam as Sanções Econômicas dos EUA

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Em razão da guerra na Ucrânia, as sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Rússia ganharam destaque internacional.

Elas incluem a expulsão de bancos russos da rede global SWIFT, num esforço conjunto com a União Europeia e outros aliados, e o congelamento de bilhões de dólares do Banco Central da Rússia.

O dólar é a principal moeda em circulação, o que dá aos Estados Unidos uma grande influência mundialmente.

Sanções podem envolver “embargos comerciais; restrições particulares a exportações e importações; recusa de assistência estrangeira, empréstimos e investimentos; bloqueio de ativos estrangeiros em jurisdição americana; e proibição de transações econômicas que envolvam cidadãos ou empresas dos Estados Unidos”, segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA.

Em resumo, as sanções objetivam convencer a parte-alvo a concordar com a parte-sancionadora. Quando bem sucedidas, alteram políticas econômicas, decisões militares e promovem o cumprimento dos direitos humanos.

Retração econômica e aumento inflacionário são duas consequências frequentes na parte condenada.

De 2011 a 2014, o produto interno bruto real do Irã encolheu mais de 17% após sanções direcionadas a desmotivar o desenvolvimento de armas nucleares. O produto interno bruto (PIB) soma os bens e serviços finais produzidos por um país, em um ano.

Contudo, muitas vezes a degradação econômica é sentida pelas classes média e pobre, principalmente, alimentando o sentimento antiamericano e fortalecendo o governo local.

Em resposta a isso, as sanções inteligentes (smart sanctions, em inglês) são direcionadas à elite, por ser o grupo capaz de mudar decisões governamentais. Os alvos são políticos, membros das forças militares e outras pessoas influentes.

As sanções secundárias penalizam terceiros envolvidos em atividades que evadam ou enfraqueçam as sanções primárias.

O caso do Iraque é distinto. Um abrangente embargo comercial e financeiro foi imposto dias após a invasão do vizinho Kuwait, em 1990, permanecendo por mais de uma década. As sanções foram retiradas após Saddam Hussein ser retirado do poder.

O Irã é alvo de sanções desde a revolução de 1979, o que não fez o país desistir da pretensão de dominar o Oriente Médio, além de seu programa armamentista convencional e nuclear.

Este mês, os EUA aplicaram novas sanções a entidades e indivíduos no Irã, China e Hong Kong por apoio ao desenvolvimento militar iraniano.

As relações entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias mundiais, envolvem inúmeras sanções. Desde 2020, foram causadas pela violação da autonomia de Hong Kong, mau tratamento de minoria religiosa, investimento em empresas ligadas às forças armadas chinesas, apoio militar à Rússia e pela produção da droga fetanil.

Mesmo sendo o centro das atenções, a Rússia consegue burlar a fiscalização internacional. Há dias foi revelado que semicondutores do Japão estão chegando ao mercado russo.

Quanto à Coreia do Norte, diversas sanções miram seu programa de armas de destruição em massa. O país realizou seu primeiro teste nuclear em 2006.

Na Venezuela, as ações dos EUA visam coibir o terrorismo, tráfico de drogas e outras atividades criminosas.

Contra os Estados Unidos, países como China, Canadá, União Europeia, México, Irã e Rússia já decretaram sanções, com efeito pouco relevante.

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