Acompanhe o sétimo levantamento quinzenal da Agência Brasil

Apesar de os números da pandemia de covid-19 no Brasil indicarem a estabilização dos casos e das mortes ainda em patamares altos, o processo de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social segue em todo o país, com a liberação de eventos e atividades de lazer. Desde o último levantamento quinzenal feito pela Agência Brasil, a Bahia autorizou parcialmente a permanência em praias e parques.

No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado.

No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%.

Em Minas Gerais, as regiões classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competições esportivas.

Eventos culturais continuam proibidos no Piauí e em Sergipe. O Rio Grande do Sul está todo em Bandeira Laranja e se a situação permanecer assim, pode começar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em São Paulo, atividades culturais e eventos são liberados para regiões que passarem ao menos 28 dias na fase amarela.

Na educação, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular às aulas presenciais, como o Ceará fez para o ensino médio e a educação infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piauí e Pernambuco autorizaram a volta do 3º ano às salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas não marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Paraíba. No Rio, apenas o 3º ano do ensino médio poderá voltar este ano. Em São Paulo, a previsão é que as aulas presenciais na rede pública voltem no dia 3 de novembro e no Espírito Santo, a partir do dia 13 de outubro.

Veja abaixo o levantamento da região Sul:

Paraná

Os servidores da administração pública estadual já retomaram as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende disposto no Decreto n° 5.686/20, de 15 de setembro, e na Resolução n° 1.129/20, editada pela Secretaria de Estado da Saúde. O documento estabelece que os órgãos e entidades devem, obrigatoriamente, seguir todas as medidas de prevenção contra o novo coronavírus previstas na legislação sanitária.

Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional poderão decidir pela retomada – total ou parcial – do expediente e do atendimento presencial ao público, de acordo com a necessidade administrativa de cada área. Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor, com o registro habitual do ponto.

Medidas sanitárias são estabelecidas pelas prefeituras. Não há restrição estadual, mas o governo mantém em vigor os decretos que estabelecem condições gerais para serviços essenciais e não essenciais. Ainda não foi definida uma data para a volta às aulas, mas os protocolos sanitários já estão bem adiantados.

Para estimular a retomada econômica, o governo do estado captou R$ 1,6 bilhão com um consórcio de bancos (Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal) para obras de infraestrutura. O financiamento será usado na pavimentação de 400 quilômetros de estradas rurais, revitalização da Praia de Matinhos, duplicação de importantes rodovias do Paraná e a aquisição de equipamentos para o projeto Olho Vivo, da Segurança Pública.

O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos que ainda estão paralisados. No total, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativas, chegou a 99%. Para efeitos de comparação, no fim de março esse índice havia despencado para 54%.

Rio Grande do Sul

Pela primeira vez, desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul, que foi adotado em maio, o estado conta com todas as regiões em Bandeira Laranja. Isso significa estabilização e recuo em diversos indicadores que medem o avanço da pandemia – risco de contágio e capacidade de atendimento da saúde -, permitindo assim maior flexibilização das atividades econômicas. Atualmente, dois temas de maior relevância estão sendo tratados: a retomada das aulas presenciais e a liberação de eventos culturais.

Conforme as normas de distanciamento, se alguma região estiver ou ingressar na segunda semana consecutiva na Bandeira Laranja (a atual), é permitido o retorno das aulas presenciais, desde que a instituição de ensino respeite as normas sanitárias previstas.

Sobre eventos culturais, está prevista a publicação de um novo decreto nesta semana, que vai regulamentar essas atividades, como shows, festas, casamentos, entre outros.

No modelo de Distanciamento Controlado, a cor da bandeira definida para cada região (Amarela, Laranja, Vermelha e Preta) indica o nível de restrições para mais de 100 atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo nas regiões com alto risco para a doença (Bandeira Vermelha), boa parte das atividades econômicas podem ter algum nível de atuação.

Santa Catarina

De acordo com o governo do estado, há uma semana Santa Catarina não registra nenhuma região em estado gravíssimo, e a taxa de letalidade é de 1,3%. A taxa de ocupação dos 1.551 leitos de UTI existentes no Sistema Único de Saúde no estado é de 58,7% e há 640 leitos vagos atualmente.

Sobre a retomada das atividades, o governo estadual publicou, no dia 25 de setembro, diversas portarias, sobre o retorno às atividades escolares e esportivas, além de regras de hospedagm e para lazer.

A Portaria nº 750/2020, que estabelece normas antes do retorno gradual das atividades escolares em Santa Catarina, definiu critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar – PlanCon-EDU/Covid-19. O documento trata da obrigatoriedade do cumprimento do plano nos municípios do estado para a formulação de normas para as escolas e a criação ou reorganização dos comitês municipais específicos para o setor. 

De acordo com a portaria das secretarias estaduais da Saúde, da Educação e Defesa Civil, os municípios terão autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanitárias determinadas.

Também foi autorizado o retorno de jogos e treinos de futsal, promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de Salão. A retomada deve respeitar a matriz de risco potencial, ficando vetado o retorno apenas nas regiões que se enquadrarem no risco gravíssimo (Vermelha). No momento, nenhuma região do estado está nessa situação.

A Portaria nº 743/2020 modifica as regras sobre a capacidade de hospedagem de hotéis, pousadas, albergues e afins. O limite de ocupação varia de 30% a 100% dos quartos disponíveis, dependendo da classificação de risco potencial da região de saúde para covid-19. As demais medidas sanitárias, descritas na Portaria nº 244/20, seguem valendo.

Outra novidade é a abertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem no risco potencial Moderado (representado na matriz de avaliação com a cor Azul) e apenas com 50% do público permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar. As outras áreas de risco – gravíssimo (cor Vermelha), grave (cor Laranja) e alto (cor Amarela) permanecem com funcionamento proibido.

No dia 25 de setembro entrou em vigor o decreto que cria a Lei do Mecenato em Santa Catarina. Com a medida, empresas catarinenses poderão doar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) para projetos aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura. Conforme o Decreto nº 843/2020, o estado poderá deixar de arrecadar até R$ 75 milhões por ano para o financiamento de iniciativas culturais.

Ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas, vão seguir as portarias nº 737/2020 e nº 738/2020 que autorizam a retomada gradual de espaços de cultura, de acordo com a avaliação de risco potencial de cada região.

Fonte: Agência Brasil