A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 13 e 14 de março (quinta e sexta-feira), em Cascavel, a capacitação Início de Mandato – Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da EGP.
A capacitação do TCE-PR será ministrada no auditório do Centro Universitário de Cascavel (Univel), no dia 13, das 8h30 às 17 horas; e no dia 14, das 8h30 às 12h. Desta vez, o encontro é voltado às entidades integrantes da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop). O evento tem apoio dessa associação regional de municípios e da Univel. Os municípios das demais associações serão contemplados nos próximos encontros regionais, cujas inscrições serão abertas em breve.
Cascavel é a quarta de oito cidades-polo a receber esse ciclo de capacitação, que será ministrado pela EGP até o final de abril nas microrregiões do Estado. Até o momento, já foram realizados encontros em Curitiba, Francisco Beltrão e Londrina.
Início de mandato
O objetivo da capacitação é orientar os novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPS); e presidentes de câmaras municipais.
O conteúdo programático terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; Tribunal de Contas da União (TCU): cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência nos RPPS; metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela Nota Técnica (NT) nº 29/2024.
Serviço
Capacitação: Início de Mandato – Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente
Cidade: Cascavel
Datas: 13 e 14 de março (quinta e sexta-feira)
Horários: 8h30 às 17h, dia 13; 8h30 às 12h, dia 14
Local: Auditório do Centro Universitário Univel, Bloco A (Avenida Tito Muffato, 2.317)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-PR
