Da Redação

Durante o Carnaval, uma dúvida comum surge entre trabalhadores e empregadores: afinal, a terça-feira,17, de Carnaval é feriado?

Diferente do que muitos pensam, o Carnaval não é considerado feriado nacional. A data é ponto facultativo na maior parte do país, conforme calendário divulgado anualmente pelo Governo Federal. Isso significa que órgãos públicos costumam suspender o expediente, mas empresas privadas podem decidir se haverá ou não funcionamento normal.

No entanto, a situação pode variar de acordo com o estado ou município. Algumas cidades e estados possuem leis próprias que decretam a terça-feira de Carnaval como feriado local. Nesses casos, as regras aplicáveis são as mesmas de um feriado oficial, inclusive quanto ao pagamento em dobro ou compensação de jornada, quando houver trabalho.

Em locais onde não há lei específica, cabe à empresa definir se concederá folga, fará compensação de horas ou manterá o expediente normal.

Por isso, é importante que trabalhadores verifiquem a legislação municipal ou estadual e as orientações do empregador para evitar dúvidas.

Em resumo: a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, mas pode ser feriado local, dependendo da legislação da sua cidade ou estado.