Da Redação
A Câmara Municipal de Toledo realiza nesta segunda-feira (6), a partir das 14h, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, a 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A pauta reúne projetos voltados às áreas de educação, cultura, orçamento, previdência dos servidores e homenagens, além de dezenas de indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores.
No pequeno expediente, os parlamentares farão a apresentação de cinco projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Entre eles estão propostas para a doação de um imóvel à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, alterações no Plano Municipal de Educação, mudanças na legislação do Sistema Municipal de Cultura e a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2026.
Na Ordem do Dia, em primeiro turno, um dos principais projetos trata da alteração do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), acompanhado de mensagem aditiva do Executivo.
Também será apreciado o projeto que institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo (PMAT), iniciativa voltada ao fortalecimento das ações de alfabetização no município.
Outro destaque da sessão é a votação do projeto que concede o Título de Cidadão Honorário de Toledo a Augusto Mosa Ribeiro Neto. Os vereadores ainda analisam proposta que altera a legislação da Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município, além de projetos de abertura de créditos adicionais no orçamento municipal e a concessão da Medalha Diva Paim Barth à Katia Krüger.
Indicações
A pauta conta ainda com 37 indicações apresentadas pelos vereadores, contemplando solicitações de investimentos em escolas e centros municipais de educação infantil, revitalização de espaços públicos, implantação de pontos de ônibus, melhorias na drenagem urbana, pavimentação e recapeamento de vias, construção de complexo esportivo, implantação de hortas comunitárias, iluminação pública, ampliação de áreas de lazer e modernização da iluminação do Terminal Urbano Luiz Grando.
Entre os pedidos também está a proposta para instituir a Festa do Peão de Boiadeiro de Toledo como evento de relevante interesse cultural, turístico e social do município.
Requerimentos
Dois requerimentos integram a pauta da sessão. A vereadora Olinda Fiorentin solicita informações sobre os atendimentos, ações de prevenção, recursos financeiros, implantação da Casa da Mulher Paranaense e políticas públicas voltadas às mulheres em Toledo.
Já a vereadora Katchi Nascimento requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos adotados para identificação, avaliação e encaminhamento de estudantes com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento, neurodivergências e outras condições correlatas.
Após as votações, a sessão terá espaço para pronunciamentos dos vereadores durante o Grande Expediente e as Comunicações Parlamentares.
